Categoria: Política Nacional

O aporte de R$ 8 bilhões previsto em 2025 para o novo Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, criado pela reforma tributária, deverá ser apenas contábil. A capitalização não afetará as despesas primárias do governo e, portanto, não terá efeitos para o cálculo da meta fiscal. A explicação foi dada pelo secretário do Tesouro Nacional,…

Acontece hoje a eleição para a mesa diretora da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), que deve reconduzir André do Prado (PL), aliado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), à presidência da Casa. O que aconteceu Deputados estaduais de São Paulo escolhem mesa diretora da Alesp. Além da presidência, parlamentares definirão 1ª e 2ª vice-presidências…

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, admite que as regras do arcabouço fiscal podem passar por ajustes a partir de 2027 para limitar o aumento real das despesas e garantir  a estabilização da dívida pública. Em participação no CNN Entrevistas, que vai ao ar neste sábado (15), Ceron disse que os parâmetros do arcabouço,…

O ato bolsonarista no Rio de Janeiro, marcado para amanhã (16), terá a presença de afilhados políticos como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além de deputados e senadores. O que aconteceu É a 1ª manifestação de Bolsonaro após denúncia da PGR O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado ao STF (Supremo…

No período democrático mais duradouro desde a Proclamação da República, em 1889, o reestabelecimento da democracia no Brasil após a ditadura militar (1964-1985) completa 40 anos neste sábado (15). Em meados da década de 1970, o regime autoritário já apresentava sinais de desgaste. Em 1974, durante sua posse, o então presidente Ernesto Geisel declarou que…

A parte que aponta para o futuro foi omitida do slogan, mas estará nos discursos. Lideranças da direita protestarão contra o pedido do PT para apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A eleição do ano que vem é o sujeito oculto para o qual os dois temas dos discursos convergem. Aprovar a anistia…

O processo de reestabelecimento da democracia no Brasil após mais de duas décadas de ditadura militar completa 40 anos neste sábado (15). Na manhã de 15 de março de 1985, uma sexta-feira, José Sarney foi empossado presidente da República pelo Congresso Nacional, encerrando assim o regime autoritário que se instaurara em 1964. Apesar disso, o…

Foi tensa a noite de 14 de março, 40 anos atrás. Era véspera da posse do que seria o primeiro presidente civil no Brasil desde 1964 — selando, portanto, a transição para a democracia. Eleito dois meses antes, de forma indireta, pelo colégio eleitoral, o político peemedebista Tancredo Neves (1910-1985) saiu de um evento religioso…

Em 15 de março de 1985, após 21 anos de ditadura militar, José Sarney tornou-se o primeiro civil a tomar posse como presidente interino da República desde 1964. Junto do chefe do Executivo, 21 ministros foram também empossados. Sarney assumiu o cargo de forma interina em razão da doença de Tancredo Neves, eleito presidente do…

Ampliação dos direitos fundamentais foi um dos pilares da Constituição. Segundo Abhner Arabi, professor de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie, a preocupação com direitos fundamentais também se reflete na preocupação com igualdade. “O direito à Saúde, Educação e Justiça impacta diretamente a vida das pessoas. O principal item é a democracia.” Com os avanços, o…