Categoria: Política Nacional

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete agentes por participação em um esquema de desvio de alimentos no Colégio Militar do Recife (CMR), na capital pernambucana. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 6. As penas às quais foram sentenciados um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado variam entre cinco e sete anos de…

O ministro brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), negou recurso que buscava impedir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido original, feito por Joaquim Pedro de Morais Filho, buscava garantir a liberdade de Bolsonaro diante de uma possível decretação…

Após 56 anos, a certidão de óbito que atribuía a morte de Higino João Pio a um suicídio será atualizada. Na causa da morte do catarinense, que foi o primeiro prefeito eleito de Balneário Camboriú, passará a constar ações de agentes do Estado brasileiro durante a ditadura militar. Higino foi uma das 698 pessoas em…

O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), apresentou, nesta quinta-feira (6), sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Os advogados afirmam que o ministro Alexandre de Moraes, do STF,…

Em manifestação enviada ao STF, a defesa do general Augusto Heleno pediu que o caso do golpe de Estado seja transferido para a primeira instância e citou o julgamento de Lula como exemplo. O que aconteceu Defesa de Heleno se manifestou formalmente nos autos hoje, no último dia do prazo. O ex-ministro do Gabinete de…

A defesa do ex-presidente Fernando Collor protocolou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que o condenou a oito anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. O novo recurso foi apresentado após o STF rejeitar, em novembro do ano…

O governo federal vai pedir desculpas públicas às famílias vítimas de desaparecidos durante a ditadura militar em razão da negligência do Estado brasileiro na condução dos trabalhos para identificar as ossadas da Vala Clandestina de Perus, encontrada em São Paulo (SP). O pedido de desculpas é parte de um acordo firmado entre familiares de desaparecidos…

Ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira afirmou em defesa apresentada hoje ao STF que estava alinhado com o comandante do Exército em 2022, general Freire Gomes, contra a tentativa de golpe de Estado e elencou como testemunha de defesa o atual ministro da pasta, José Múcio Monteiro. O que aconteceu Ex-ministro apresentou…

A Transparência Internacional denunciou nesta segunda-feira, 3, à Organização dos Estados Americanos (OEA) o que classificou como “desmonte das políticas de combate à corrupção” no Brasil e em outros países da América Latina. A organização diz que “os esforços recentes para desmantelar mecanismos legais e institucionais do combate à corrupção” no Brasil “promoveram um cenário…

Proposta foi protocolada após pedido de deputados petistas para a apreensão do passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) Fonte