Categoria: Política Nacional

Presidente do PSD está convencido de candidatura do ministro e busca aproximação com Bolsonaro Fonte

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou, nesta quinta-feira, 27, “profunda preocupação” com as recentes investidas do governo dos Estados Unidos e do Congresso norte-americano contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a entidade destacou o papel fundamental do STF na defesa dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito.…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que não foi procurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a reforma ministerial, que foi deflagrada no início da semana, com a troca de Nísia Trindade por Alexandre Padilha no comando do Ministério da Saúde. “Nem Lula nem auxiliares dele me perguntaram ou pediram…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na madrugada desta sexta-feira (28), em plenário virtual, a validação da decisão do ministro Flávio Dino, que homologou o plano de trabalho que aumenta a transparência e a rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. O planejamento, elaborado pelo Congresso Nacional e o governo federal, foi aceito por…

Diante desse contexto, a Ajufe ressaltou a importância do diálogo entre nações democráticas, desde que pautado no respeito mútuo e na valorização do STF e da magistratura brasileira. “Esse processo, no entanto, passa necessariamente pelo reconhecimento e pela valorização da magistratura brasileira e do Supremo Tribunal Federal, garantindo os meios necessários para cumprirem suas atribuições…

Sede do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 28, o julgamento do plano elaborado pelo Congresso e pelo governo federal para assegurar mais transparência na execução das emendas parlamentares. Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra A proposta, que…

Congresso pressionava pela liberação. As emendas parlamentares são recursos que deputados e senadores podem direcionar para execução de políticas, obras e projetos públicos, mas que haviam sido bloqueadas por Dino. Chancela não libera emendas que desrespeitem parâmetros do STF. Ao homologar acordo, Dino determinou que sejam vetadas a liberação em casos de desrespeito aos parâmetros…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), citou a agenda de desburocratização e pautas relacionados ao empreendedorismo e ao microcrédito como prioritárias no primeiro semestre. Na semana que vem, o senador vai se reunir com líderes para definir um “portfólio” de até cinquenta matérias. “Vamos escolher as prioritárias para deliberarmos neste semestre, especialmente aquelas que…

SÃO PAULO – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que uma eventual votação de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado causaria problemas em um País que já está dividido. “Muito claramente nós temos muitos problemas, não será o presidente do Senado Federal que vai criar mais um”, disse Alcolumbre,…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que uma eventual votação de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado causaria problemas em um País que já está dividido. “Muito claramente nós temos muitos problemas, não será o presidente do Senado Federal que vai criar mais um”, disse Alcolumbre, em entrevista ao…