Mindblown: a blog about philosophy.

A janela do vizinho não é automaticamente irregular apenas por ficar voltada para outra casa, mas deve respeitar as distâncias do Código Civil. O tipo de abertura, a posição em relação à divisa e o tempo transcorrido desde a conclusão da obra alteram as medidas possíveis. O que a lei determina sobre a janela voltada…

O MEI pode se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social, desde que pague o Documento de Arrecadação do Simples Nacional e cumpra os requisitos previdenciários. Abrir um CNPJ não concede o benefício automaticamente. É necessário manter as contribuições, completar a carência e alcançar a idade exigida. Quais são os requisitos para o MEI se…

Comprar uma casa em condomínio nas cidades mais procuradas do interior exige de R$ 650 mil a mais de R$ 3 milhões. No aluguel residencial, os valores geralmente começam perto de R$ 3 mil e podem ultrapassar R$ 12 mil mensais. Localização, terreno, área construída e estrutura de lazer explicam boa parte dessa diferença. Quais…

Pré-candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos (foto) publicou um vídeo de alerta após o Senado aprovar aposentadoria especial para agentes de saúde. “As pessoas não estão debatendo o fato de o Congresso estar destruindo as contas públicas do próximo governo. E, como eu vou ganhar a eleição, eu vou assumir o próximo…

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, revelou nesta semana o design de uma nova moeda de 1 dólar estampada com o rosto do presidente Donald Trump. A peça também foi mostrada durante entrevista ao apresentador Jesse Watters, da Fox News, gravada na sede do Tesouro americano. Na moeda, o rosto de Trump…

A emissão da nova identidade pode começar pela plataforma federal, com consulta e agendamento no canal responsável de cada estado. A primeira solicitação, porém, ainda exige validação presencial de dados e documentos; somente a versão digital fica disponível depois no aplicativo do governo. É possível emitir a nova Carteira de Identidade totalmente online? Não. O…

Devolver o apartamento com paredes de outra cor pode gerar cobrança na vistoria de saída. A Lei do Inquilinato obriga o inquilino a restituir o imóvel no estado em que o recebeu, ressalvado o desgaste provocado pelo uso normal. Quando houve pintura sem autorização, a imobiliária ou o proprietário pode exigir a recuperação da cor…

Os mercados internacionais operam nesta quarta-feira (15) sob cautela, divididos entre o alívio trazido por dados de inflação mais brandos nos Estados Unidos e a tensão persistente no Oriente Médio. Pelo terceiro dia seguido, forças americanas atacaram alvos ligados ao Irã. O Irã reagiu atacando alvos americanos nos países árabes vizinhos. O presidente Donald Trump…