Mindblown: a blog about philosophy.
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Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados
O debate sobre a redução da maioridade penal avançou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/15) por 44 votos a 18. A medida representa a primeira etapa da tramitação da proposta que pretende reduzir a idade de…
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O futurista edifício com teto móvel e 924 painéis solares virou a maior referência de arquitetura ecológica e sustentável do Rio
O inovador Museu do Amanhã no Rio de Janeiro se destaca na revitalizada zona portuária como um ícone de arquitetura ecológica de nível global. Desenhado pelo renomado arquiteto Santiago Calatrava, o prédio parece flutuar sobre a baía de Guanabara. Como funciona o teto metálico móvel que acompanha o movimento solar? A cobertura é composta por asas metálicas de aço……
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Sistema Famato | Famato alerta sobre prejuízos econômicos e sociais causados por disputa territorial entre MT e Pará
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) acompanhou, nesta terça-feira (10), audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa territorial entre Mato Grosso e Pará. O tema preocupa o setor produtivo devido aos impactos já observados na região, como aumento da carga tributária, insegurança jurídica para propriedades rurais e dificuldades…
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Motorista que não conhece o art. 162 do CTB pode acabar dirigindo com a CNH invalidada sem perceber
Entenda o prazo de tolerância para a CNH vencida e o risco de infração gravíssima The post Motorista que não conhece o art. 162 do CTB pode acabar dirigindo com a CNH invalidada sem perceber appeared first on O Antagonista. Fonte
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Multa pesada de R$ 2.994,02 reais se o seu cão não passear: a nova lei urbana que pune donos de animais com rigor extremo
A rigorosa lei cães em Turim impõe um marco histórico no cuidado animal ao criminalizar a ausência de exercícios físicos diários na cidade. Dessa forma, a restritiva medida europeia contrasta amplamente com as diretrizes legais vigentes atualmente no imenso território do Brasil. Como funciona a regulamentação municipal na Itália? A legislação da cidade obriga categoricamente……
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Salários dos servidores de Campo Grande podem subir 4,39%; entenda proposta
A Prefeitura de Campo Grande prevê aumento de 4,39% nos salários dos servidores efetivos do Poder Executivo da Capital. A proposta da prefeita Adriane Lopes (PP) prevê a aplicação do reajuste em duas etapas: 2,20% a partir de agosto de 2026 e 2,19% em março de 2027. Leia mais PRIMT: prefeitura convoca selecionados em programa…
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Governador pede ao STF que MT seja ressarcido por atender população do Pará
O governador Otaviano Pivetta propôs que o Pará faça uma compensação financeira a Mato Grosso pelos serviços públicos prestados à população que vive na região de disputa territorial entre os dois estados. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (10), durante audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Audiência entre MT e Pará acontece…
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FGTS de trabalhador falecido não perde saldo: como a família pode fazer para não perder o dinheiro
Veja quem tem direito, quais documentos separar e como pedir a liberação pela Caixa The post FGTS de trabalhador falecido não perde saldo: como a família pode fazer para não perder o dinheiro appeared first on O Antagonista. Fonte
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Empresas que operam transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande atualmente podem assumir o BRT
Um projeto substitutivo ao Plano de Mobilidade da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), prevê que a operação do Bus Rapid Transit (BRT) seja assumida pelas mesmas empresas que atualmente exploram o transporte coletivo intermunicipal entre Cuiabá e Várzea Grande. A proposta abre brecha para…
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Proprietários podem ser penalizados se árvores e cercas vivas ultrapassarem o limite permitido
O respeito diligente às regras para cercas vivas previne atritos com fiscais e garante a paz residencial no Brasil. Dessa forma, a manutenção correta do paisagismo perimetral preserva o lote vizinho e afasta o risco de multas severas emitidas pelos tribunais. O que diz a legislação civil sobre o plantio limítrofe? O Código Civil Brasileiro……
Tem alguma recomendação de livro?