Mindblown: a blog about philosophy.

O deputado estadual de São Paulo, Guilherme Cortez, protocolou uma representação no Ministério Público Eleitoral pedindo a apuração e eventual decretação de inelegibilidade do vereador por Cuiabá Rafael Ranalli (PL) após ele chamar o vereador Daniel Monteiro de ‘baitola’ durante sessão da Câmara Municipal de Cuiabá. No documento, Cortez afirma que a fala ocorreu no…

O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB-MT), terá 90 dias para apresentar um estudo técnico e um projeto de lei voltados à reestruturação dos cargos do Legislativo municipal. A determinação, publicada na sexta-feira (22) é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que concluiu que a atual gestão ainda não cumpriu…

A Câmara de Vereadores de Cáceres aprovou um projeto de lei que cria um auxílio-alimentação de R$ 1,7 mil para os parlamentares do município, durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (25). A proposta foi aprovada pela maioria, recebendo apenas três votos contrários entre os parlamentares da Casa de Leis. Com a aprovação, os vereadores passarão…

Tribunal de Contas prepara uma Nota Recomendatória para incentivar municípios com capacidade de exploração e garantir rastreabilidade e transparência Fonte

Foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.415/2026, que estabelece prazo máximo de 30 dias para a concessão do salário-maternidade pago diretamente pela Previdência Social, contado a partir do requerimento administrativo. Nova lei fixa prazo de 30 dias para concessão do salário-maternidade pelo INSS. (Foto: Reprodução) Leia mais Segunda…