Mindblown: a blog about philosophy.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proibiu, por unanimidade, votos secretos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para análise de vetos do governador por inconstitucionalidade. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19). O caso começou a tramitar na Justiça em 2025 após o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso…

Uma nova lei sancionada pelo governo de Mato Grosso redefiniu as regras de ocupação no entorno do Reservatório do Área de Preservação Permanente (APP) Manso, em Chapada dos Guimarães, e prevê a criação de seis praias públicas, além da possibilidade de instalação de hotéis, resorts e pousadas mais próximos da margem do lago. Texto sancionado…

Consumidores de Mato Grosso estão entre os beneficiados por uma medida que pode reduzir a conta de luz em diferentes regiões do país. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas tarifas de energia elétrica ao longo…

A Justiça de Mato Grosso condenou o empresário Frederico Aurélio Bispo pelo crime de calúnia, após falas contra a ex-secretária adjunta de Saúde do Estado, Kelluby de Oliveira Silva, na tentativa de associa-la a Operação Espelho. A decisão é do juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato. O processo teve início depois…

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) sancionou lei que institui um alerta por mensagem SMS ou aplicativo de mensagens, caso agressores com uso de tornozeleira eletrônica se aproximem de mulheres uma distância inferior a um quilômetro. O ato foi publicado em Diário Oficial nessa segunda-feira (18). Conforme a lei, a pessoa protegida deverá manter o número…