Mindblown: a blog about philosophy.
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Gilmar e Dino votam para derrubar lei que validou marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. Ele foi acompanhado por Flávio Dino. O decano do STF também votou para estabelecer um prazo de dez…
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Advogado alega fundamentos genéricos, mas STJ nega soltura
Reprodução
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Brasil deve colher até 74,4 milhões de sacas de café em 2026, aponta Hedgepoint
Foto: Pixabay A produção total de café no Brasil na safra 2026/27 — cuja colheita começa entre meados de abril e maio do ano que vem — deve alcançar entre 71 milhões e 74,4 milhões de sacas de 60 kg, aponta a primeira estimativa da Hedgepoint Global Markets. Desse total, o arábica pode atingir entre…
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Inquilinos não serão mais intocáveis e leia apoia o despejo em uma situação em que achavam que estavam protegidos
As situações de atraso no pagamento do aluguel ou descumprimento de obrigações contratuais costumam gerar dúvidas sobre até que ponto o inquilino pode permanecer no imóvel, especialmente quando enfrenta dificuldades financeiras ou problemas familiares, por isso, entender como funciona a lei do despejo na Colômbia por falta de pagamento e quais são os direitos e……
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Relator diz ver 3 alternativas para PL da Dosimetria, e que texto ‘como está’ não passa no Senado
BRASÍLIA — O relator do projeto de lei (PL) da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), diz ver três alternativas para o texto que chegou da Câmara. Como revelou o Estadão, o texto pode beneficiar criminosos para além dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, intuito original da proposta. Em entrevista à GloboNews, Amin…
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Programação de embarques projeta 3,379 milhões de toneladas de soja em dezembro no Brasil
Fonte: Ivan Bueno/APPA O line-up, que reúne a programação de embarques nos portos brasileiros, projeta a exportação de soja em grão em dezembro em patamar acima do observado no mesmo mês do ano anterior. De acordo com levantamento da consultoria Safras & Mercado, estão previstas 3,379 milhões de toneladas do grão para embarque ao longo…
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Aberturas de mercados para o agro do Brasil já renderam US$ 3,4 bilhões desde 2023
O governo federal celebrou nesta segunda-feira (15/12) a marca de 500 mercados abertos para o agronegócio brasileiro desde 2023, no início desta gestão. As novas oportunidades já renderam US$ 3,4 bilhões em novos negócios no período e têm potencial para chegar a US$ 37 bilhões anuais à medida que aumente o fluxo comercial. Mais Sobre…
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Esse planeta semelhante a Júpiter está literalmente se desfazendo no espaço
Uma observação recente do Telescópio Espacial James Webb chamou a atenção da comunidade científica ao revelar um planeta fora do comum. Localizado fora do Sistema Solar, esse mundo extremamente quente apresenta um fenômeno nunca visto antes com tanto detalhe: duas enormes caudas de gás se estendendo a partir de sua atmosfera, sinal claro de que……
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‘Ninguém será responsabilizado por fazer política’, diz diretor da PF sobre emendas parlamentares
BRASÍLIA – O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira, 15, que as investigações sobre emendas parlamentares não serão realizadas com “fulalização”. “Ninguém será responsabilizado por fazer política. Os desvios serão apurados sem caça às bruxas, sem criminalização da política”, disse. Na sexta-feira, 12, a Polícia Federal realizou uma operação na Câmara dos…
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Após voto de Gilmar Mendes, FPA alerta para insegurança jurídica sem o marco temporal
Foto: Marcello Casal Jr A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acompanha a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Lei 14.701/2023, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, e avaliou como positivos alguns pontos do voto apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, nesta segunda-feira (15). Em nota,…
Tem alguma recomendação de livro?