Mindblown: a blog about philosophy.

📋 Seu CPF pode não bastar para alugar imóvel em 2027 A Receita Federal criou uma exigência que vai pegar muitos proprietários de surpresa. Quem aluga casa, apartamento ou sala comercial precisa entender o que vem por aí antes que o prazo acabe. ⬇️ Proprietários que recebem renda de locação acabam de ganhar uma nova…

As novas isenções associadas à idade não formam um pacote automático e igual para todos os brasileiros. A partir dos 60 anos já surgem direitos nacionais, enquanto outros dependem de renda, município, estado, cadastro prévio ou da chegada aos 65 anos. Quais direitos começam quando a pessoa completa 60 anos? Aos 60 anos, o brasileiro…

A morte não apaga automaticamente as dívidas, mas também não transforma os familiares em devedores. Em regra, os débitos são pagos com os bens deixados pela pessoa falecida, sem atingir o patrimônio particular dos herdeiros. As dívidas passam diretamente para os herdeiros? Os herdeiros não recebem boletos, empréstimos ou outras obrigações como se tivessem contratado…

A viabilidade da casa em steel frame no mercado imobiliário depende da compreensão exata sobre seus custos estruturais. Esse sistema construtivo desloca o esforço principal para o planejamento técnico, alterando o cronograma geral e a geração de resíduos. Como o planejamento impacta o prazo de montagem da estrutura? A promessa de finalização rápida é real…

O uso do celular pessoal no trabalho para cumprir atividades da empresa pode gerar direito ao reembolso de despesas e até indenização em determinadas situações. Decisões da Justiça do Trabalho têm reforçado que o empregador não pode transferir ao funcionário os custos necessários para a execução do serviço quando o aparelho é exigido ou indispensável…

Condutores com exame toxicológico vencido podem ser multados sem abordagem na estrada. A regra alcança titulares de CNH nas categorias C, D e E com menos de 70 anos quando o exame periódico passa mais de 30 dias do prazo. A infração é gravíssima, gera R$ 1.467,35 de multa e acrescenta 7 pontos à carteira.…

Aquela acelerada sobre uma poça pode causar mais do que roupas encharcadas e indignação. Quando o veículo é usado para lançar água ou detritos sobre pedestres, o motorista pode ser autuado e ainda responder pelos prejuízos provocados. Jogar água no pedestre é uma infração de trânsito? O Código de Trânsito Brasileiro proíbe usar o veículo…

Muitos trabalhadores não sabem que ter o intervalo de almoço reduzido de forma irregular pode gerar o direito ao recebimento de horas extras. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina regras específicas para o intervalo intrajornada e prevê pagamento adicional quando esse período não é respeitado pelo empregador. O que a CLT determina sobre…

O passageiro pode até decidir retirar o cinto de segurança com o veículo em movimento, mas a consequência administrativa recai sobre quem está dirigindo. Em uma fiscalização, o motorista recebe a multa e os pontos na CNH, mesmo que tenha pedido ao ocupante para permanecer com o equipamento afivelado. Quem é responsabilizado pelo passageiro sem…

Em Singapura, motoristas com 65 anos precisam comprovar que continuam aptos para dirigir. Quem possui categorias comuns passa por exame médico a cada 3 anos. Condutores de veículos pesados enfrentam avaliação anual e teste prático. Se a aptidão não for confirmada, a Polícia de Trânsito pode avisar o motorista para entregar a carteira. Quem precisa…