O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) “não é a solução” e sinalizou que não vai colocar nenhum pedido em pauta.
Em entrevista ao programa “PodK Liberados”, da RedeTV!, no final da noite de ontem, o senador disse que o Brasil já tem muitos problemas e “não vai criar mais um” ao colocar em votação o afastamento de integrantes do tribunal. Parlamentares bolsonaristas tem pressionado pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes e já apresentaram pedidos no Senado.
Alcolumbre, por outro lado, criticou decisões monocráticas de membros do STF e o que classifica como intervenção do Judiciário no Legislativo. Na conversa conduzida pelos colegas senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF), ele também reclamou do bloqueio judicial das emendas parlamentares, agora liberadas por Flávio Dino.
Impeachment ‘não é a solução’
Para Alcolumbre, é necessário alterar a legislação que trata do impeachment. Também afirmou que o caminho é “a pacificação do Brasil”, e não o afastamento de ministros do Supremo.
O Senado não é órgão de correção do STF. A Constituição determina um único procedimento: impeachment de ministro do Supremo. Está errado isso. Temos que fazer uma nova legislação. Essa lei é de 1950. Temos que buscar que cada Poder possa conviver dentro de suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada Poder.
Um processo de impeachment de um ministro do STF num país dividido vai causar problema para 200 milhões de brasileiros. Não é a solução.
Reforma ministerial
O senador negou ter conversado com Lula sobre a reforma ministerial no governo. Afirmou, no entanto, que quer ser “demandado” pelo Executivo e que seu partido, o União Brasil, merece uma conversa. Atualmente a legenda tem três ministérios.
Não [tenho sugestões], eu quero ser demandado. Quem faz a reforma ministerial é o Poder Executivo, quem tem um diário para exonerar e nomear ministro é o presidente do Brasil. O governo Lula é um governo de coalizão, clássico.
Tenho certeza absoluta de que em algum momento vamos fazer essa conversa. Até porque tanto o Republicanos, do presidente [da Câmara] Hugo Motta, como o União Brasil, que estão no governo, merecem.
Atrito com o Judiciário
Alcolumbre disse que o STF só age quando provocado e defendeu limitar “o leque de pessoas” que podem acessar a Corte para uma “convivência mais pacífica”. Ele também afirmou que as decisões monocráticas de ministros sobre leis aprovadas no Congresso acabam gerando “tensão e atrito permanente”.
Temos que fazer um debate sério sobre esses atores que podem acessar o Supremo Tribunal Federal, questionando inclusive as legislações que são votadas pelo Congresso ou as decisões políticas tomadas pelo Executivo.
É uma injustiça criminalizar o Congresso, que tem a autoridade legitimada pelo voto popular de transferir recursos do Orçamento para os rincões do Brasil. As emendas parlamentares estão criminalizadas.
8 de Janeiro
Questionado sobre a anistia aos presos do 8 de Janeiro, disse que a Casa não pode fugir de discutir qualquer assunto, mas defendeu “modulação” da proposta. Afirmou concordar com o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), que defendeu a redução das penas dos condenados, mas se posicionou contra o perdão.
Temos que fazer uma mediação e uma modulação na questão da anistia. Não pode ser uma anistia para todos de maneira igual.
As penas estão sendo tão grandes que as pessoas estão ficando comovidas e estão querendo a anistia. Mas não é esse o caminho.
Deixe um comentário