A Prefeitura de São Paulo se posicionou contra a prorrogação do contrato da Enel, que teve o processo iniciado nesta semana pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O que aconteceu
“Enel trata com descaso e desrespeito os paulistanos”, afirmou a prefeitura em nota. No mesmo texto, a gestão municipal informou que acompanhará de perto o processo em curso e que “estuda medidas judiciais contra a Aneel e a União em caso de renovação dos contratos”.
“A empresa presta um serviço deplorável”, diz a nota. O texto lembra que a prefeitura já questionou os serviços prestados pela Enel na Justiça. Em outra frente, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) apresentou à Câmara dos Deputados em 2024 um projeto que aumentava a autonomia das prefeituras para fiscalizar a Enel.
“Infelizmente, o governo federal mostra mais uma vez a falta de respeito com quem paga seus impostos”, conclui a nota. Reeleito para mais quatro anos de governo em 2024, Nunes teve o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa e, no segundo turno, venceu Guilherme Boulos (PSOL), candidato do presidente Lula (PT) na cidade.
A Enel afirmou, em nota, que planeja aumentar os investimentos em soluções para agilizar o restabelecimento da energia em caso de interrupção (leia mais abaixo). A empresa também disse que tem reforçado seu plano operacional para atuação em contingências e para agilizar o atendimento aos clientes. “Como resultado, em janeiro deste ano, a companhia reduziu em 50% tempo médio de atendimento (TMA) ao cliente, comparado à janeiro de 2024, tornando mais ágil o restabelecimento de energia.”
Processo para prorrogar contrato da Enel por mais 30 anos foi iniciado ontem. Após reunião, a diretoria da Aneel aprovou um termo aditivo ao acordo em vigor hoje que pode permitir que as atuais distribuidoras de energia sigam atuando. A renovação precisa do ok das empresas e do Ministério das Minas e Energia para sair do papel.
Renovação de contratos envolve mudanças importantes. Pelos termos definidos pela Aneel, a satisfação dos consumidores passará a ser levada em conta no preço cobrado pelas empresas e até na manutenção da concessão. A proposta também prevê metas para recomposição do serviço em caso de interrupção causada por eventos climáticos e outros ajustes.
Apagões viraram rotina em São Paulo. Em outubro de 2024, mais de 2 milhões de pessoas ficaram sem energia após uma forte tempestade atingir a região metropolitana. Um ano antes, em novembro de 2023, uma ocorrência parecida deixou 200 mil imóveis sem luz por cinco dias na mesma área.
Em nota ao UOL, Aneel afirma que não foi aprovado contrato de concessão. Segundo a agência, foi aprovado “modelo de contrato que deverá ser adotado caso o pedido de renovação da concessão seja acatado pelo MME (Ministério de Minas e Energia)”. Ainda segundo a nota, “há termo de intimação contra a Enel São Paulo cuja manifestação da distribuidora está em análise e enquanto esse processo estiver aberto, não poderá haver renovação da concessão.
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