O ministro do STF Alexandre de Moraes seguiu o colega Cristiano Zanin e votou hoje para tornar réus três políticos do PL, acusados de vender emendas parlamentares em troca de 25% do valor das verbas.
O que aconteceu
“Características de organização criminosa”. Moraes aceitou a denúncia da PGR (Procuradoria-geral da República) em relação aos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado Bosco Costa (PL-SE).
Os denunciados se tornarão réus com mais um voto no STF. O caso está sendo analisado pela Primeira Turma, em sessão virtual que pode durar até o dia 11 de março devido ao feriado de Carnaval. Ainda faltam as manifestações de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Políticos são acusados de formação de organização criminosa e corrupção. Segundo a denúncia, entre dezembro de 2019 e agosto de 2020, eles repassaram verbas de emenda parlamentar para um município do Maranhão em troca de receberem de volta uma parte dos recursos.
“Poder de comando”. Em sua decisão, Moraes destacou a liderança de Maranhãozinho no esquema. O ministro do STF também aceitou a denúncia em relação a cinco pessoas ligadas aos parlamentares.
Investigação foi iniciada a partir de denúncia do próprio prefeito de São José do Ribamar (MA). Ele relatou que estava sendo ameaçado por agiota para devolver mais de R$ 1,6 milhão das emendas que recebeu, o equivalente a 25% dos valores destinados ao município. A partir dos relatos, a PF avançou na investigação, com a prisão dos responsáveis pelas ameaças, realização de buscas e quebras de sigilo e se deparou com o envolvimento de políticos.
Emendas são recursos públicos que deputados e senadores podem indicar para auxiliar na realização de obras e políticas públicas. Investigação da PF, porém, identificou que mecanismo estava sendo desvirtuado.
Outro lado
Defesa de Bosco Costa diz que não enviou emenda para o município. Por meio de nota, advogados Leandro Raca e Danyelle Galvão, que representam o parlamentar, disseram que a defesa aguarda “com serenidade” a conclusão do julgamento.
Defesa de Josimar Maranhãozinho informou que não iria se manifestar. O UOL não conseguiu contato com a defesa de Pastor Gil.
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