Gastos de estados brasileiros com Cultura não chegam a 1% do total em 2024

Em um momento de exaltação da cultura nacional com “Ainda Estou Aqui”, levantamento feito pelo UOL junto aos estados mostra que os gastos com secretarias, fundações e fundos voltados à Cultura não chegou a 1% do total gasto em 2024.

O que aconteceu

Em 2024, estados destinaram, em média, 0,54% de gastos para Cultura, segundo levantamento do UOL. Piauí e Sergipe foram os únicos estados excluídos do levantamento, pois não disponibilizam o total de gastos anuais no Portal da Transparência.

Estados e Distrito Federal gastaram R$ 6,5 bilhões em fundos, fundações e secretarias de Cultura no ano passado. Em números, quem mais gastou foi São Paulo, com R$ 1,2 bilhão, o que representa 0,36% do total. Quem mais gastou proporcionalmente foi o Acre, com R$ 800,4 milhões, representando 7,92% do total, mas a pasta é conjunta com Educação, o que eleva os gastos.

Despesas totais de 24 estados e DF chegaram a R$ 1,2 trilhão. Os gastos incluem, além de Cultura, Saúde, Segurança Pública, Educação, Transporte e outras pastas e despesas estaduais – como Previdência.

Gastos com Cultura sobem de forma lenta nos estados. Em 2020, o gasto proporcional era de 0,34%. Veja:

Estados cuidam de teatros, fundações, promoções de atividades artísticas e outras produções. São Paulo, por exemplo, administra espaços culturais, museus e a “SP Escola de Teatro”, que possui cursos de formação como atuação, direção e dramaturgia.

Proporcionalmente, Roraima e Rio Grande do Norte são os que menos gastaram com Cultura. Com 0,11% do total gasto, os estados destinaram R$ 79 milhões e R$ 21,5 milhões para as despesas relacionadas à pasta, respectivamente.

13 estados e DF têm fundos voltados à Cultura. Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima e Tocantins possuem fundos dedicados para fomento a essa área.

Santa Catarina não possui Secretaria de Cultura. O estado possui a Fundação Catarinense de Cultura para coordenar e executar ações da política estadual de cultura, que teve R$ 79,4 milhões em despesas pagas em 2024.

Estados podem assumir protagonismo na formação cultural, dizem especialistas

Espaços culturais são importantes para formação dos artistas. “São importantes para a formação e educação do olhar. A vocação vai aparecer de qualquer maneira. Mas é oferecer aos jovens a oportunidade de se aproximarem da cultura cinematográfica […] Tanto para formar o espectador quanto o cineasta”, afirma o segundo ex-secretário municipal de Cultura de São Paulo, Carlos Augusto Machado Calil, que também é professor do Departamento de Cinema, Rádio e Televisão da ECA-USP (Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo).

“Ainda Estou Aqui” e Fernanda Torres podem repetir fenômeno do skate nas Olímpiadas. Calil acredita que a obra deve fazer com que mais pessoas busquem cursos culturais. Em 2021, o sucesso dos skatistas brasileiros Kelvin Hoefler, Rayssa Leal e Pedro Barros nas Olimpíadas de Tóquio refletiu nas escolas de skate, que tiveram um boom de novos alunos nas semanas após as competições.

Isso que aconteceu é extraordinário. Levou cinco milhões de pessoas ao cinema. Mais do que isso: é um filme sobre uma realidade política que vivemos na ditadura. Ressuscitou um assunto que estava apagado. De repente, o assunto voltou com muita força e emociona as pessoas. É uma questão emocional. Ver uma família ser destruída por um regime autoritário é triste.
Carlos Augusto Machado Calil, ex-secretário municipal de Cultura de São Paulo

Estados devem investir mais na formação de jovens artistas. Fernando Sousa, ex-integrante do Conselho Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e sócio da Quiprocó Filmes, acredita que os estados podem tornar o mercado mais atraente para os jovens que queiram seguir na área de cinema e audiovisual.

Pessoas mais jovens possuem “grande interesse” pelo mercado audiovisual, explica Sousa. “Há muito o que ser feito pelos estados. Eles podem protagonizar, a partir do investimento público no setor da Cultura e Economia Criativa, a criação de um ecossistema muito mais vigorante nessas áreas. A gente está falando de uma cadeia complexa de produção cinematográfica e audiovisual”, diz.

Investimentos em equipamentos e requalificação de salas de cinema e teatros. “Tem muitas possibilidades para que os estados ocupem um protagonismo no investimento de recursos em novas obras audiovisuais e cinematográficas. Há também o investimento em equipamentos públicos, como salas de cinema, na requalificação desses espaços, inclusive na criação de novos equipamentos […] A gente precisa dos estados ocupando o papel de protagonismo, inclusive no investimento”, afirma Sousa.

Além do protagonismo, estados devem provocar governo federal para mais investimentos. “Ou seja, de modo que os estados tenham investimentos e, em contrapartida, o governo federal complemente com recursos para que a gente tenha um volume ainda mais significativo de recursos e de investimentos no setor do cinema e do audiovisual. São muitos os caminhos”, diz ele.