O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou hoje (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar. A indicação foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), no Dia Internacional da Mulher.
O que vai acontecer
Advogada precisa ser sabatinada pelo Senado e ter o nome aprovado pela Casa para assumir o posto. Caso seja admitida para o cargo, Verônica Abdalla Sterman assumirá uma cadeira destinada à advocacia, que será aberta em abril com a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, atual vice-presidente da Corte. A data prevista para assumir a posição é de 10 de abril de 2025, segundo publicação no DOU.
Indicação para a vaga é de livre escolha do presidente da República. Mas alguns requisitos precisam ser cumpridos, como ter mais de 35 anos e notável saber jurídico.
Lula, contudo, era pressionado para escolher uma mulher para o posto. Publicamente, a ministra Maria Elizabeth Rocha, que assume a presidência do STM no próxima dia 12, fez um apelo nesse sentido ao presidente.
Estou aqui clamando ao presidente, para que eu tenha uma companheira que possa, junto comigo, defender as questões de gênero. Muitas vezes, por eu ser a única na Corte, minha voz é pouco ouvida. Mas não me rendo à homogeneidade
Maria Elizabeth Rocha, em entrevista à CNN Brasil, no último dia 1º
Se aprovada pelo Senado, Verônica Abdalla Sterman será a segunda mulher nomeada ministra da Corte. Maria Elizabeth Rocha foi a primeira ministra indicada ao STM desde 1808, quando o Tribunal foi criado por Dom João VI. Ela também foi nomeada por Lula, em 2007, para vaga destinada à advocacia.
Lula é alvo e críticas por priorizar homens nas indicações aos tribunais superiores. Neste terceiro mandato, por exemplo, escolheu Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
*Com informações do Estadão
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