A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu hoje que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reconsidere a decisão que negou que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino sejam impedidos de julgar o caso do golpe de Estado.
O que aconteceu
No dia 28 de fevereiro, Barroso negou pedidos para excluir Zanin e Dino do julgamento da denúncia do golpe. A defesa recorreu hoje, alegando que os magistrados são parciais.
Advogados de Bolsonaro dizem que decisão monocrática de Barroso merece reforma. “Não sendo reconsiderada a decisão, o impedimento precisa ser debatido e, ao final, deverá ser reconhecido e declarado pelo Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, dizem.
A presente arguição é feita em defesa do agravante [Bolsonaro], mas, também, em defesa da própria ordem jurídica, e busca salvaguardar a legitimidade do julgamento que será levado a efeito nesse Supremo Tribunal Federal. Trecho do pedido da defesa de Bolsonaro
Defesa também reiterou o pedido para que o Plenário se pronuncie sobre sua competência para analisar a denúncia da PGR sobre o golpe. Os advogados alegam que Bolsonaro não é mais presidente, então não deveria ser julgado pelo Supremo.
No caso de Zanin, a defesa alegou que, antes de chegar ao STF, o ministro foi advogado de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Argumento parecido foi usado no caso de Dino, que entrou com queixa-crime contra Bolsonaro em 2020, quando era governador do Maranhão. Barroso considerou que esse motivo não impede a atuação dos ministros no caso.
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