Núcleo de Bolsonaro tem ex-ministros e cúpula militar. Além do ex-presidente, integram esse grupo os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que à época era diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Bolsonaro nega tentativa de golpe. Como outros indiciados, disse ser alvo de perseguição.
Os demais núcleos estão em estágios diferentes de apresentação das defesas. A PGR vai se manifestar após analisar o material.
A Procuradoria-Geral da República, quando do oferecimento da denúncia, apresentou sua convicção sobre o enquadramento típico das condutas investigadas, a materialidade dos crimes imputados e os elementos persuasivos sobre a autoria respectiva. É quanto basta neste instante processual, enquanto se aguarda o recebimento da denúncia e a realização da instrução processual.
Trecho da manifestação da PGR após defesa de envolvidos apresentarem seus argumentos
O que acontece agora
A Primeira Turma do STF é quem deve julgar se aceita ou não a denúncia. Ela é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Desde 2023, as ações penais costumam ser julgadas nas Turmas, para dar mais agilidade aos processos.
Moraes, relator do caso, avaliará se há elementos suficientes para que a denúncia seja levada a julgamento. Os ministros decidirão se ela atende aos requisitos exigidos pela lei, que sustentam as acusações. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.
Se for aceita a acusação, os denunciados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução. Nesse momento, serão coletadas provas, realizadas oitivas de testemunhas e analisados documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
O que diz o inquérito da PF sobre Bolsonaro
Bolsonaro teve participação direta na tentativa de golpe, segundo a PF. “Planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva” dos atos que levariam ao golpe, que não se consumou por “circunstâncias alheias à sua vontade”
Também tinha conhecimento do plano para matar o presidente Lula (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro ainda teria ajudado a elaborar a minuta de decreto golpista, além de disseminar fake news sobre as urnas eletrônicas, para incitar apoiadores.
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