Bom “palanqueiro”, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez festa para votar o Orçamento, mas ficou em silêncio em relação a emendas, destacou o colunista Ricardo Kotscho no UOL News, do Canal UOL.
O Alcolumbre é um bom palanqueiro, né? Fez toda a festa do parlamento e tal… Ele só não falou que esses R$ 50 bilhões reservados no Orçamento para as emendas parlamentares representam 20% de todo o dinheiro de investimentos que tem no Brasil. Ou seja, um quinto do Orçamento nacional vai para eles distribuírem como eles quiserem. Ricardo Kotscho, colunista do UOL
O Orçamento foi aprovado hoje em votação simbólica na Câmara e no Senado. A proposta passou pelos parlamentares com três meses de atraso devido ao impasse das emendas com o STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu por meses o pagamento dos recursos.
O relator da proposta, Angelo Coronel (PSD-BA), reservou R$ 50 bilhões para as emendas parlamentares. Deste montante, R$ 19 bilhões são para emendas individuais da Câmara dos Deputados, R$ 5,5 bilhões para as do Senado e R$ 14,2 bilhões de emendas de bancadas, que o governo é obrigado a pagar.
As emendas se tornaram alvos de questionamentos sobre a falta de transparência a partir de reportagem que denunciava o esquema do orçamento secreto, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. O caso se referia às chamadas emendas de relator —recursos definidos pelo relator do Orçamento que foram ganhando cada vez mais espaço na peça orçamentária e servia como barganha entre o Executivo e o Legislativo para garantir governabilidade ao governo federal.
Depois disso, o STF (Suprema Tribunal Federal) declarou esse mecanismo inconstitucional e determinou regras para a transparência. Foi aí que Congresso e a Suprema Corte passaram a ter embates públicos.
Mas eles [os parlamentares] não aceitam isso. Não acabou esse problema. Porque eles não querem nenhum controle. Eles querem o dinheiro na mão deles para fazerem o que bem entendem, como fizeram nesses últimos anos. Para vocês terem uma ideia, em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro, o total de emendas positivas para parlamentares era de R$ 19 bilhões. Com a criação das emendas de relator, emendas e comissões, nós chegamos a esses R$ 50 bilhões.
Como o país pode sobreviver assim? É uma podridão, porque se aparecer tudo o que foi feito com esse dinheiro das emendas até agora, que a Polícia Federal está investigando, vai ser o maior escândalo que nós já vimos no Brasil e pega todo mundo da esquerda, da direita, do centro, de todo lado. A gente vive numa realidade paralela. Isso tudo que o Alcolumbre falou aí não bate com a realidade.
O único que eu acho que realmente está fazendo a sua parte é Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Nós devemos a ele, sabe? Ele está botando o dedo na ferida dessas emendas parlamentares, uma coisa que há anos se arrasta e que não tem solução. Ricardo Kotscho, colunista do UOL
Economista: ‘Aprovação de Orçamento é positiva, mesmo que tardia’
A aprovação do Orçamento no Congresso é positiva, mesmo que tardia, avaliou o economista Paulo Nogueira Batista Jr., ex-diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional), durante entrevista ao UOL News.
A notícia da aprovação do Orçamento, ainda que é tardia, é positiva, porque se cumpre uma etapa importante na vida econômica e financeira do país. Ele foi aprovado dentro das linhas gerais propostas pelo governo, com as metas que o governo estabeleceu. Paulo Nogueira Batista Jr., economista
Ao Canal UOL, Batista Jr. explicou que os precatórios —títulos que representam dívidas que o governo federal tem com pessoas físicas e empresas— têm sido uma realidade empurrada com a barriga ao longo dos anos.
[Os precatórios] São dívidas da União reconhecidas, que precisam ser pagas. Então, o estoque da ação é dívida pública, ainda que sob denominação diferente. O pagamento por dívida e os juros sobre elas são itens normais do Orçamento global, porque o pagamento representa a amortização de dívida pública e os juros representam o componente financeiro do déficit.
Agora, uma coisa é a realidade do tamanho dos precatórios, que é uma realidade que foi se acumulando ao longo de anos, e que está sendo há muito tempo a duras penas. Outra coisa é como se contabiliza esse gasto público. Mas, independentemente de como se contabiliza, ela existe e pesa de fato, à medida que é desembolsado.
Assista à entrevista:
Sakamoto: ‘Deputados querem que Câmara vire puxadinho da Casa Branca’
No UOL News, o colunista Leonardo Sakamoto afirmou que, alguns deputados federais, aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), querem transformar a Câmara em uma espécie de puxadinho da Casa Branca no Brasil.
É muito complicado que a importantíssima Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados se torne um puxadinho do Vivendas da Barra, que se torne um puxadinho dos Estados Unidos. Talvez seja isso o que o bolsonarismo queira: transformar a Câmara dos Deputados no Brasil em um puxadinho da Casa Branca.
Porque se o presidente da comissão vai ficar recebendo ligação e orientação do que fazer de uma pessoa que foi para os Estados Unidos a fim de tentar pressionar a Casa Branca e o Congresso norte-americano para agir, para garantir impunidade ao seu próprio pai, então no final das contas você tem interesses privados guiando o parlamento. Leonardo Sakamoto, colunista do UOL
Sakamoto se refere ao caso de Eduardo Bolsonaro, que anunciou na terça-feira o pedido de licença do mandato de deputado para continuar nos Estados Unidos. O filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro disse que continuará no país para buscar punições contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ao fazer o anúncio, Eduardo disse também que não irá receber o seu salário como parlamentar. Até o momento, no entanto, o pedido não foi oficializado.
Josias: De volta à vitrine, Haddad passa de ‘Taxadd’ para ‘Robin Hood’
Com a possível aprovação da medida de isenção do imposto de renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve deixar a fama de ‘Taxadd’ e passará a ser conhecido como ‘Robin Hood’, um jovem fora da lei britânico que roubava dos ricos para dar aos pobres, avaliou o colunista Josias de Souza no UOL News.
O ministro tinha sido empurrado pelas circunstâncias para os fundos do governo, para o fundão da loja, agora ele volta a ribalta depois de amargar três meses e meio de ostracismo e está sendo empurrado para vitrine de novo e vai substituir o ‘Taxadd’ pelo ‘Robin Hood’. Josias de Souza, colunista do UOL
A medida para isenção do imposto de renda deve ser analisada ainda hoje pelos parlamentares. Caso seja aprovada, a mudança só valeria para as declarações de 2026, porque o imposto é sempre calculado sobre o ano anterior, chamado de ano-base. O benefício deve atingir cerca de 10 milhões de brasileiros.
Para compensar isenção, mais ricos terão que pagar mais. Cerca de 141 mil contribuintes que recebem mais de R$ 600 mil por ano passarão a pagar até 10% sobre a renda total.
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