STF nega de novo afastar Zanin, Moraes e Dino de julgamento de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, os pedidos das defesas para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento sobre a tentativa de golpe.

O que aconteceu

Ministros opinaram sobre os pedidos preliminares das defesas. Os advogados de Bolsonaro e de outros acusados já haviam pedido o impedimento de Moraes, Dino e Zanin antes, negado pelos ministros na semana passada em decisão no plenário virtual, com participação dos 11 ministros do STF. Na ocasião, apenas o ministro André Mendonça votou a favor do afastamento.

Decisão foi tomada por unanimidade. Os cinco ministros votaram para rejeitar o requerimento da defesa: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Eles analisam agora outros pedidos das defesas.

Mais cedo, a Primeira Turma havia negado o pedido do advogado de Jair Bolsonaro (PL) para mudar a ordem de falas da defesa. Os cinco ministros foram contra o requerimento, que pedia que primeiro falasse a defesa de Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.

O próximo passo é o julgamento do mérito. Após a análise dos pedidos preliminares, os ministros decidem se aceitam ou não a denúncia. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornam réus. A partir daí, seria iniciada a chamada ação penal, que decidirá se os réus são culpados ou não pelos crimes e a pena.

Entenda as etapas do julgamento

1. Abertura da sessão pelo presidente – Zanin iniciou a sessão e chamou o processo para julgamento.
2. Leitura do relatório – O relator, Alexandre de Moraes, leu uma espécie de resumo de toda a investigação, dos recursos apresentados pelas defesas e da denúncia da PGR contra os envolvidos.
3. Falou o procurador-geral da República, Paulo Gonet – Ele descreveu todos os fatos trazidos na denúncia contra os envolvidos e explicou por que ele considera que deve ser aberta uma ação penal contra os denunciados.
4. Sustentação oral das defesas – Os advogados de cada um dos oito denunciados apresentam seus argumentos para rebater a denúncia da PGR e fazer os pedidos que considerem necessários. Cada advogado terá 15 minutos para falar. A ordem é definida por Zanin.
5. Voto do relator nas preliminares – Moraes decide sobre os pedidos feitos pelas defesas sobre aspectos formais do processo, como mais prazo para se defenderem.
6. Votos dos demais ministros sobre as preliminares – Na sequência, se manifestam sobre os pedidos os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
7. Voto do relator no mérito da denúncia – Moraes decide se os elementos trazidos na denúncia são suficientes para abrir uma ação penal, mesmo após todos os argumentos apresentados pelas defesas.
8. Votos dos demais ministros sobre o mérito – Na sequência, apresentam seus votos os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.