Para surpresa de zero pessoas, a Primeira Turma do Supremo recebeu a denúncia contra Bolsonaro (e os sete anões) sobre a tentativa de golpe de Estado. E, fez-se a História. Pela primeira vez, um ex-presidente e generais viraram réus e vão responder a um processo penal por ataque à democracia.
Mas e aí? Serão condenados?
Agora é que são elas, BRASEW. A partir de agora é que começa para valer a produção de provas, a defesa, oitivas de testemunhas, laudos e todo o resto desse rolê mooonstro. Vamos aos principais pontos do julgamento do século:
O principal desafio
A vida não é só ir lá e dizer que alguém queria dar um golpe. A acusação terá que provar que Bolsonaro teve participação no 8 de Janeiro ou na gestão do Punhal Verde e Amarelo (que era o plano para aniquilar Xandão, Lula e Alckmin) ou o ataque ao aeroporto ou a queima de ônibus em frente à Polícia Federal, enfim, em qualquer situação de violência para execução do golpe de Estado. E por que isso? Porque, pela lei, para haver um crime de tentativa de golpe de Estado, necessariamente, precisa ter havido violência ou grave ameaça.
O que diz a lei sobre crime de golpe de Estado:
“Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído.”
A linha
Mas, porém, todavia, entretanto, contudo, a suprema Cármen Lúcia e o supremo Flávio Dino já se adiantaram em dar um caminho: “Ditadura mata”. E, portanto, tentar um golpe é trilhar o caminho da violência. Dino disse que golpe de Estado mata nem que seja dias, meses ou anos depois.
O consenso
Nem os advogados das defesas tiveram coragem de dizer que não houve uma tentativa de golpe. Fato bem usado pelos supremos em seus votos para aceitar a denúncia.
A dificuldade
O inquérito da Polícia Federal e a denúncia do Ministério Público Federal não conseguem apontar em definitivo que Bolsonaro estava envolvido no 8 de Janeiro. Mauro Cid (o delator) chegou a dizer, inclusive, que todos foram pegos de surpresa com o 8 de Janeiro.
A defesa antecipada
Bolsonaro já saiu dando coletiva, acusando Xandão, dizendo que é tudo uma coisa pessoal contra ele e aproveitou para falar mal de novo das urnas eletrônicas. Ô, ô, ô, nada mudou.
Em sua defesa, Bolsonaro disse que fez até live antes de ir para os Estados Unidos dizendo que não era para ninguém ir para o tudo ou nada. Ainda se gabou que o Múcio foi pedir apoio para ele para conversar com os comandantes das Forças Armadas na transição de governo e que ele nomeou os novos comandantes indicados por Lula. “Foi o que eu fiz”. Enfim.
Outra linha de defesa de Bolsonaro foi dizer que já era a favor do voto impresso desde anos atrás (a denúncia diz que ele começou a criar a narrativa de fraude em julho de 2021). Ele também disse que graças a Deus foi para os Estados Unidos e não estava aqui no 8 de Janeiro, senão já teria sido preso ou morto. Aff. Que dramático!
Ah, e aproveitou que o Xandão falou que mais de 500 pessoas confessaram que participaram do 8 de Janeiro (e que era um plano de golpe) para dizer que nenhum dos 500 mencionou seu nome como organizador.
Sobre a minuta do golpe, ele disse que nunca assinou. Isso todo mundo sabe, os milicos inclusive reclamaram que ele amarelou.
Quem são os réus e o que Xandão falou sobre eles em seu voto?
Bolsonaro – fortes indícios de ser o líder da organização criminosa. Começou com lives desacreditando urnas eletrônicas e foi até a elaboração de decretos de golpe para fechar o Tribunal Superior Eleitoral e prender ele (Xandão).
Alexandre Ramagem – Criou a narrativa do golpe e usou a Abin (agência de inteligência) para espionagem.
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