O STF já tem mais dois julgamentos marcados para analisar se aceita denúncia contra os acusados por tentativa de golpe de Estado, além do que termina hoje, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O que aconteceu
Presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin marcou os dois julgamentos para o próximo mês: em 8 e 9 de abril e em 29 e 30 de abril.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) dividiu a denúncia da trama golpista em cinco partes e quatro núcleos. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, cada núcleo teve uma função diferente nas ações para manter Bolsonaro ilegitimamente no poder após a eleição do presidente Lula, em 2022.
A denúncia contra Bolsonaro é a primeira a ser julgada. O ex-presidente e mais sete denunciados integram o “núcleo 1”, considerado o grupo central, que liderou a tentativa de golpe. Caso acusação seja aceita na sessão de hoje pelos ministros da Primeira Turma, os acusados se tornam réus.
8 e 9 de abril
A aceitação da denúncia contra o chamado “núcleo 3” será julgada em 8 e 9 de abril. O grupo é composto principalmente por militares que teriam promovido ações táticas para viabilizar o golpe. Entre eles, estão acusados de participar do “Punhal Verde e Amarelo”, plano para matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. São 12 denunciados:
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
- Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres)
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
- Marcio Nunes Resende Júnior (coronel do Exército)
- Nilson Diniz Rodriguez (general do Exército)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel do Exército)
- Sérgio Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)
29 e 30 de abril
No final de abril, será a vez do chamado “núcleo 2”. O grupo teria organizado ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, segundo a PGR. A acusação aponta que ele atuou, por exemplo, realizando blitze da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no dia do segundo turno, em cidades do Nordeste, para dificultar a chegada dos eleitores às urnas. São seis denunciados:
- Silvinei Vasques (diretor da PRF no governo Bolsonaro)
- Mário Fernandes (general da reserva e ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência do governo Bolsonaro)
- Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor da presidência que participou da reunião que teria tratado da minuta do golpe)
- Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro)
- Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres)
- Fernando de Souza Oliveira (delegado da PF e ex-número 2 da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal)
Um julgamento ainda não tem data
Zanin ainda não marcou o julgamento do chamado “núcleo 4”. O grupo, segundo a PGR, dava apoio às ações golpistas, executando medidas para manter manifestações na frente do quartel-general do Exército, em Brasília, após a derrota de Bolsonaro para Lula, em 2022. A denúncia já foi liberada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe, para análise da Primeira Turma.
A Primeira Turma é composta por cinco ministros. Além de Zanin e Moraes, fazem parte do colegiado Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Nos julgamentos, a Primeira Turma do STF decide se os acusados se tornarão réus. Se pelo menos três dos cinco ministros votarem a favor do recebimento da denúncia, os denunciados virão réus. A partir daí, o tribunal iniciará a ação penal que poderá condená-los ou absolvê-los.
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