Ex-assessor diz que seu ‘pré-asilo é válido em todo o território argentino’. Hoje, ao UOL, Leo Índio disse que estava em deslocamento e que vive em uma região diferente da que foi informada ao Supremo ontem.
Estou em deslocamento. Minha defesa apresentou a minha [autorização] precária [para morar e trabalhar]… a região em que eu fiz o pedido de asilo, nessa região de Missiones, e eu estou voltando agora para a região onde eu estou. Esse meu pré-asilo é válido por todo território argentino. Então, estou retornando à região onde eu estava.
Leo Índio, em áudio enviado ao UOL
Leo Índio não revelou onde é essa outra região e nem quais serão suas atividades na Argentina. Na quarta-feira (28), ele apareceu em uma transmissão ao vivo na internet ao lado do corretor Gilberto Ackerman, foragido na Argentina pelos ataques de 8 de janeiro. Ackerman chegou a morar, ao menos por certo tempo, na região de Buenos Aires.
Leo Índio diz que não desobedeceu ao Supremo
Ex-assessor está sem passaporte desde março de 2023 por decisão de Alexandre de Moraes. Leo Índio diz ainda que, mesmo sem passaporte, não descumpriu nenhuma restrição do Supremo ao ir à Argentina.
Para se chegar à Argentina e a outros países do Mercosul, basta uma carteira de identidade. A decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenou a apreensão, o cancelamento do documento e a proibição de obter outros passaportes não o proibiu expressamente de deixar o país.
Leo Índio não tem mandados de prisão em aberto no Brasil. “Continuarei gozando do meu direito de ir e vir”, disse Leo Índio em nota à reportagem.
Não estou na Argentina na condição de foragido pois não me fora imposta qualquer restrição ou condenação pela justiça brasileira.
Leo Índio, em nota ao UOL
Um desembargador ouvido pela reportagem entende que a proibição de sair do país deveria constar na decisão de Moraes desde o início, mas avalia que essa restrição estava implícita. O advogado dele, Rafael Castro Alves, discorda. Hoje, ele explicou ao UOL que as ordens da Justiça precisam ser claras e escritas.
Não houve descumprimento de cautelar. Não existe decisão judicial implícita.
Rafael Castro Alves, advogado
Moraes pode tomar novas decisões. De toda a forma, tanto o desembargador quanto a defesa avaliam que, nos próximos dias, Alexandre de Moraes deve expedir ordem de prisão contra Leo Índio.
“Sobrinho” diz confiar na Justiça
Leo Índio é réu nos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 por cinco crimes: golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, dano a patrimônio tombado e associação criminosa. Ele nega.
Com intuito de preservar a minha integridade física, moral e intelectual, busquei asilo político. E reitero, nunca atentei contra o Estado Democrático de Direito nem promovi qualquer iniciativa ou colaborei com alguma tentativa de golpe de Estado e de depredação ao patrimônio público.
Nota de Leo Índio
Ele disse confiar na Justiça. “Acredito que esta [Justiça brasileira] cumprirá o seu dever constitucional respeitando o devido processo legal, o direito à defesa e o contraditório, e a presunção de inocência até que seja concluído o processo que me colocou na condição refutável de réu por pura e exclusivamente perseguição política”, continuou Índio.
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