Segundo o documento, o CEO da Starlink se tornou um defensor de políticas da extrema direita, tendo apoiado o partido Alternativa para a Alemanha (AfD) as vésperas da eleição do parlamento alemão, além de frequentemente estar envolvido em polêmicas, como a que acarretou a suspensão do X, outra empresa de propriedade de Musk, no Brasil.
“A desconfiança quanto aos serviços prestados por tais empresas tem levado diversos países a reaverem os negócios que possuem com o empresário, é o caso da Itália, que paralisou negociações com a Starlink devido as declarações públicas de seu fundador”, disse.
“Outro caso recente foi a discussão de Musk com o empresário Carlos Slim, dono da América Móvil, uma das principais empresas de telecomunicações da América Latina. O empresário mexicano, em represália, rompeu colaborações com a Starlink, gerando um prejuízo estimado em US$ 7 bilhões a empresa”, afirmou.
Nesse sentido o objetivo desta Indicação, que se direciona ao Poder Executivo, é a sugestão de reavaliação dos contratos que o Estado brasileiro possui com a empresa Starlink, por meio de convênios federais.
“A atuação político-ideológica e arbitrária de seu CEO apresenta um risco para a soberania nacional brasileira”, alerta.
O documento destaca como, recentemente, a União Europeia anunciou que irá investir um montante de 50 bilhões de euros em inteligência artificial, com vistas a reduzir a dependência tecnológica dos países que compõem o bloco. “Com o aumento da temperatura na disputa das grandes potências mundiais, o caminho é defender a soberania nacional, por meio da segurança cibernética e promoção de datacenters e serviços digitais totalmente brasileiros”, defende.
Argumentos
Ao apresentar a proposta, o deputado aponta como, nos últimos anos, “estamos acompanhando o impacto que as novas tecnologias da informação e comunicação geraram nas sociedades, promovendo uma transformação estrutural, por meio da celeridade na comunicação, novos modelos de negócio, dentre outros aspectos”. “No entanto as externalidades negativas especialmente quanto ao uso da internet têm crescido”, alerta a iniciativa.
“São exemplos desse fenômeno a crescente onda de manipulação da informação, a concentração de infraestrutura tecnológica nas mãos de poucas corporações, para além dos impactos ao bem-estar e saúde da população mundial”, diz.
Para ele, “incomoda, em especial, a temática da soberania nacional, que se vê ameaçada devido ao acesso irrestrito das grandes empresas de tecnologia aos dados estratégicos do País e de sua população”.
“A corrida tecnológica é o principal expoente da disputa geopolítica que existe, atualmente, entre os Estados Unidos e a China, nesse sentido, é fundamental que países ao redor do globo possuam alternativas para a concentração e dependência tecnológica”, diz.
“Recentemente o Poder Executivo anunciou uma série de questões que visava aumentar a soberania digital do Estado brasileiro, como o Plano Nacional de Inteligência Artificial, e algumas ações da Nova Indústria Brasil, entretanto, tais medidas são insuficientes para barrar a dependência tecnológica”, alerta.
Para o deputado, o Estado brasileiro precisa estruturar e financiar ecossistemas digitais nacionais, além de utilizar o seu poder de compra para substituir contratos e reduzir a dependência tecnológica de empresas estrangeiras.
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