Resumo
Alexandre de Moraes, ministro do STF, suspendeu atos do governo e do Congresso sobre o IOF e convocou audiência de conciliação entre os Poderes para promover independência e harmonia.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira, 4, a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes.
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Segundo informações da Globonews, o ministro destacou que há fortes argumentos que indicam razoabilidade na suspensão imediata dos decretos impugnados, e por isso, foi suspensa a decisão do governo Lula de aumentar o IOF, assim como a do Congresso, que havia derrubado o ato do presidente.
Na decisão, Moraes afirma que o objetivo de realizar uma audiência de conciliação é “pautar as relações dos Poderes Executivo e Legislativo no binômio independência e harmonia”.
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