Líderes e deputados da base governista defenderam hoje a aplicação da lei de reciprocidade, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar taxa de 50% ao Brasil.
O que aconteceu
Legislação foi aprovada em abril em reação ao “tarifaço” que havia sido anunciado naquela época por Trump. Proposta foi apadrinhada pela bancada ruralista e autoriza o governo a retaliar países que imponham barreiras comerciais a produtos brasileiros.
“Já existe a lei, ela pode ser aplicada”, dizem. Deputados afirmaram que o governo já poderia executar a legislação em resposta ao anúncio da nova tarifa ao Brasil.
Não precisa aprovar outra lei ou outra medida legislativa. Demos ao governo autonomia para utilizar medidas de reciprocidade diante de retaliação. Pode desde uma tarifa maior até qualquer outro instrumento comercial, diplomático. Não precisa aprovar nada, a lei está dada, está feita.
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Presidente Lula diz que vai usar lei da reciprocidade para responder a nova tarifa. Em nota oficial, o chefe do Executivo diz que “O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.
Nesse sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo.
Nota do presidente Lula.
Decreto ainda não foi totalmente regulamentado. Segundo reportagem da Folha de maio, as regras do decreto ainda não saíram do papel. Há indefinição quanto aos prazos máximos para deliberação das autoridades sobre as eventuais contramedidas. A lei autoriza, em casos excepcionais, o governo a adotar medidas de retaliação de forma provisória ao longo das etapas do processo.
Bancada ruralista defende “resposta firme e estratégica”. Em nota, a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) afirma que o momento pede “cautela, diplomacia afiada e presença ativa do Brasil na mesa de negociações”.
A nova alíquota produz reflexos diretos e atingem o agronegócio nacional, com impactos no câmbio, no consequente aumento do custo de insumos importados e na competitividade das exportações brasileiras.
Trecho da nota da FPA
Carta de Trump teve “motivação política”, diz líder do PT na Câmara. O deputado Lindbergh Farias (RJ) afirmou que a extrema direita bolsonarista “articulou meticulosamente essas sanções dos Estados Unidos”.
Prometeram que iam trazer sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal, mas as sanções que trouxeram foi a todo povo brasileiro.
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Nova sanção de Trump ao Brasil
O presidente americano anunciou a aplicação de tarifas de importação de 50% sobre todos os produtos brasileiros. A decisão foi comunicada em carta enviada ao presidente Lula (PT). As taxas entrarão em vigor no dia 1º de agosto.
Correspondência cita comportamento das atitudes das instituições brasileiras contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A carta diz que a maneira como o Brasil tem tratado o político é uma “desgraça internacional” e que a “caça às bruxas que deve terminar imediatamente”.
O UOL apurou que o presidente Lula convocou reunião de emergência com ministros. Participam do encontro o chanceler Mauro Vieira, ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e da Casa Civil, Rui Costa, para avaliar uma resposta aos EUA e medidas a serem tomadas.
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