Em 2025, às vésperas da Conferência do Clima no país, a OEI já é a segunda colocada entre as entidades que mais receberam do governo.
Nos dois anos e meio da atual gestão Lula, os pagamentos à OEI já totalizam R$ 499 milhões —mais de seis vezes tudo o que o governo de Jair Bolsonaro (PL) pagou à entidade durante quatro anos (R$ 79 milhões).
Além da COP30, a entidade foi responsável pela organização do G20 Social, evento idealizado pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja.
Fundada em 1949, a OEI iniciou suas atividades no Brasil apenas em 2004, durante o primeiro mandato de Lula. Desde 2014, no governo Dilma Rousseff, a entidade pode ser contratada pelo país para executar projetos e eventos sem a necessidade de licitação.
A OEI tem ligações com figuras do entorno do presidente. Em abril de 2023, Janja aceitou um convite para ser coordenadora da organização, mas a CGU (Controladoria-Geral da União) desaconselhou a formalização do cargo por risco de conflito de interesses. Por ordem de Lula, o contrato não foi assinado.
Entre setembro de 2023 e agosto de 2024, o braço do órgão ibero-americano no Brasil foi comandado por Leonardo Barchini –ex-assessor de Fernando Haddad no MEC e na Prefeitura de São Paulo. Ele assumiu o escritório da OEI em Brasília um dia após o anúncio do G20 Social. Em janeiro do ano passado, esteve com Haddad para discutir projetos conjuntos entre a entidade e a gestão Lula.
Sete meses depois, Barchini, que originalmente é funcionário da Capes (fundação do MEC que atua na expansão e consolidação da pós-graduação no país), retornou ao governo federal como número dois do MEC.
Por meio de nota, o Ministério da Fazenda disse que, no atual governo, não “há qualquer projeto comum” entre Haddad e Barchini e que não há parcerias firmadas entre a pasta e a OEI.
A reportagem questionou a OEI sobre quais eventos internacionais de grande porte a entidade organizou fora do país, como faz no Brasil, mas não teve resposta.
Além da realização de eventos, outro fator que impulsionou os pagamentos do Brasil à OEI foi o retorno das chamadas contribuições voluntárias —diferentes das contribuições obrigatórias (que são uma espécie de anuidade paga pelos países 23 países-membros).
Elas não foram feitas na gestão Bolsonaro, mas somaram R$ 104 milhões sob Lula entre 2023 e 2024.
Esses valores foram pagos à entidade pelos ministérios da Educação (R$ 35 milhões), da Cultura (R$ 6 milhões) e do Empreendedorismo (R$ 49 milhões) e pela Secretaria-Geral da Presidência (R$ 14 milhões) para bancar uma série de atividades que não foram totalmente detalhadas.
As pastas não enviaram plano de trabalho ou prestação de contas solicitados pelo UOL ao longo de duas semanas, parte delas alega que só o farão em dois anos (o prazo previsto).
A OEI também não repassou essas informações à reportagem.
O MEC disse que as contribuições de R$ 35 milhões seguem o mesmo formato das feitas à Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura).
A pasta também destinou, juntamente com o Ministério da Igualdade Racial e do MinC (Ministério da Cultura), R$ 7,8 milhões à entidade em razão do G20 Social.
O MinC informou à reportagem que não possui plano de trabalho dos gastos de R$ 6 milhões. O UOL identificou a realização de uma feira para artistas em Belém em 2023.
OEI e governo defendem pagamentos
A OEI afirmou à reportagem que atua com “auditorias independentes” no Brasil e na União Europeia e que oferece “tecnologia, conhecimento e experiência” em áreas como educação, cultura e inovação.
“Com esse tipo de apoio, a OEI viabiliza a troca de experiências entre os 23 países ibero-americanos, promove inovação no setor público e contribui com ações em áreas estratégicas — como capacitação profissional, empreendedorismo, inclusão de grupos vulneráveis, pesquisas e eventos internacionais”, disse a assessoria da instituição.
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