O ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado por tentativa de golpe de Estado, mas terá uma grande vitória se ganhar prisão domiciliar, apontou Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de direito da ESPM, em entrevista ao UOL News, do Canal UOL.
Existe uma decisão que já beneficiou o ex-presidente Collor de estar preso em regime domiciliar, e que se fosse aplicado ao Bolsonaro, seria já uma grande vitória para ele de não ficar encarcerado, mas preso em casa, e isso seria talvez juridicamente a maior vitória que ele possa ter.
Pela condução do processo, não há uma indicação de que ele vai ser absolvido, pelo contrário, há uma indicação de que haverá uma condenação, não só ele como outras pessoas.
Então, se ele consegue uma condenação com um regime domiciliar, no meu entender, é uma vitória dentro do contexto em que ele se coloca.
Marcelo Crespo, coordenador do curso de direito da ESPM
A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou as alegações finais ao STF pedindo a condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
O pedido de condenação cita cinco crimes de Bolsonaro: liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
O professor Marcelo Crespo alertou, no entanto, que alguma coisa ainda pode mudar no decorrer do caminho, em meio há momento extremamente conturbado na política nacional.
Agora, para pensar o que mais pode piorar, de repente alguma outra fala do Trump, alguma coisa que o Eduardo Bolsonaro possa fazer, alguma coisa que o Tarcísio possa meter os pés pelas mãos, porque a gente está num contexto muito misturado de aspectos políticos e jurídicos.
A gente está vendo que as coisas estão muito misturadas. É difícil a gente falar, olha, só a parte jurídica, porque uma carta dessa como o Trump trouxe, mexeu e fez essa ebulição toda.
Então, é meio que esse o caminho. Não dá para saber o que tá passando na cabeça dele, mas a gente sabe que há um direcionamento para condenação e que essa condenação não deve demorar tanto assim a acontecer.
Marcelo Crespo, coordenador do curso de direito da ESPM
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