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A busca pela cidadania espanhola por descendência vive um momento de alta histórica, impulsionada pela chamada Lei da Memória Democrática, que abriu uma nova janela de oportunidade para filhos, netos e até bisnetos de espanhóis. Com prazo final para solicitações até outubro de 2025, o tempo está se esgotando para milhares de brasileiros interessados em obter o passaporte espanhol — e a urgência tem revelado entraves burocráticos e financeiros, especialmente na emissão de certidões de nascimentos na Espanha.
A legislação, em vigor desde outubro de 2022, representa um marco importante ao reconhecer o direito de descendentes de espanhóis que emigraram para outros países ou que perderam sua nacionalidade em decorrência da repressão política entre 1936 e 1975. Estima-se que mais de 400 mil brasileiros tenham algum grau de ascendência espanhola, sendo potenciais beneficiários da nova lei. No entanto, a complexidade documental tem se tornado um dos principais obstáculos.
“Temos visto relatos de pessoas cobrando até 1.000 euros por uma certidão de nascimento ou casamento em órgãos públicos espanhóis, aproveitando-se da alta demanda e da urgência causada pelo prazo apertado. É uma situação preocupante e que exige atenção dos solicitantes para não cair em golpes ou pagar valores abusivos”, alerta Tammy Cavaleiro, Head of Legal da Você Europeu , empresa especializada em assessoria para obtenção de cidadanias europeias.
Segundo Tammy, há casos em que os registros civis na Espanha levam de seis a doze meses para responder a um simples pedido de certidão, além da existência de inconsistências ou deterioração de documentos em algumas províncias em decorrência de guerras. “Por isso, a recomendação é iniciar o processo com a maior antecedência possível. Infelizmente, já existem famílias que perderam a chance de iniciar o processo durante a vigência da LMD na prática, a depender das informações que ela possua do espanhol e da localização da acta de nascimento do ascendente” completa.
Além da cidadania por descendência, o sistema jurídico espanhol também permite a naturalização por residência (para estrangeiros que vivem legalmente no país por tempo determinado, geralmente de dois anos para latino-americanos) e a nacionalidade por opção (casos específicos como filhos de pais naturalizados). Cada via tem regras e prazos próprios, mas todas exigem documentação detalhada, em muitos casos proveniente de arquivos históricos na Espanha.
A Você Europeu tem observado um crescimento de mais de 60% na procura por processos de cidadania espanhola nos últimos 12 meses. Para a empresa, a clareza na análise do direito, a legalidade na obtenção de certidões e o suporte jurídico são essenciais para evitar prejuízos financeiros e perda de prazos.
“A cidadania espanhola é um direito que pode transformar a vida de muitas famílias, mas é fundamental fazer isso com respaldo técnico e jurídico. O prazo está correndo e cada semana conta”, finaliza Tammy.
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