O Congresso começa hoje, oficialmente, o recesso parlamentar. Os parlamentares descansam até o final do mês. Na volta, terão de encarar o clima com o governo, que azedou na véspera das férias, com derrotas para ambos os lados.
O que aconteceu
Lula vetou aumento de vagas de deputados. Na quarta-feira, dia de intensas votações, o petista vetou o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras para deputados, que passaria a valer a partir das eleições de 2026. Era o último dia de prazo para Lula decidir.
O projeto era impopular. Segundo pesquisa da Quaest, 85% dos entrevistados disseram ser contra a proposta, que tem um custo anual estimado em R$ 64,6 milhões.
Derrota dobrada para o Congresso. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou o decreto do governo que aumenta a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O Congresso tinha derrubado o ato do Executivo, o quelevou a discussão ao Supremo. O plenário ainda precisa votar a determinação de Moraes, mas isso só será feito na volta do recesso do Judiciário, que também vai até 31 de julho.
Modo de pauta-bomba ativado. Em resposta à sequência de reveses, o Congresso decidiu revidar. Os deputados aprovaram, por 346 votos a 93, o projeto que dá até R$ 30 bilhões em crédito para o agronegócio, com verba do petróleo e do pré-sal. A proposta agora segue para o Senado.
Articulação partiu de três estados. As bancadas de Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul trabalharam dentro da FPA (Federação Parlamentar do Agronegócio) pelo projeto. O texto foi alterado para aumentar o apoio. A primeira versão era mais restritiva na concessão de ajuda financeira. As regras foram afrouxadas para incluir mais beneficiários.
Votação foi retaliação. À Folha, deputados do centrão e governistas declararam sob reserva que a votação foi uma forma de retaliar o governo. Outros ponderaram que a pauta já era uma possibilidade. Os ruralistas vinham pressionando havia semanas para que o projeto avançasse.
Câmara ainda desagradou o governo com a votação de novas regras para o licenciamento ambiental. De madrugada, apesar dos esforços da base governista para adiar a votação, foram aprovadas mudanças nas licenças ambientais.
É dado como certo que haverá veto de Lula. A expectativa é que o artigo que muda as atribuições do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) seja alvo da tesoura do presidente. Os ruralista afirmam que têm votos para derrubar o veto, mas esperam que o assunto vá ser debatido no STF.
A bancada ruralista informou que aceitava ceder em alguns pontos para haver acordo. A atitude foi abandonada porque ficou entendido que havia posição ideológica por parte do PT.
Líder do governo na Câmara tentou pôr panos quentes. No plenário, José Guimarães (PT-CE) disse que foi contra a decisão de Lula de vetar o aumento de deputados. Afirmou que ele e a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) tentaram convencer o petista, sem sucesso.
Senado adiou finalização de votação sobre precatórios. Só votaram em primeiro turno a PEC que tira essa despesa da meta fiscal, medida que ajuda o governo a fechar as contas. O segundo turno, obrigatório para uma mudança desse tipo, ficou para a volta do recesso. Ainda aprovaram um reajuste para os militares estimado em R$ 8 bilhões em dois anos. Apesar de onerar os cofres, a MP já estava valendo e só foi confirmada pelo Congresso.
Congresso deve revidar na volta do recesso. Os vetos presidenciais podem ser derrubados se receberem 257 votos de deputados e 41 de senadores em sessão conjunta liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Governo cria desentendimento em mau momento. Na manhã de quarta-feira, o clima estava bom entre Executivo e Legislativo. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) apareceu publicamente com os presidentes das duas Casas, que declararam apoio à conduta de Lula contra o tarifaço dos Estados Unidos anunciado por Donald Trump.
Lula pede para esquerda eleger mais deputados. Ontem, durante um congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), em Goiânia, o presidente cobrou da esquerda mobilização para conseguir mais apoio parlamentar para passar as propostas do Planalto. “Será que o povo está nos compreendendo? Porque uma estratégia para a gente poder aprovar tudo é ter maioria no Congresso Nacional”, afirmou.
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