As medidas cautelares contra Jair Bolsonaro (PL) foram acertadas diante do cenário de preparação para uma possível fuga do ex-presidente, avaliou o jurista e colunista Wálter Maierovitch no UOL News de hoje.
A PF cumpriu mandados na casa de Bolsonaro e no escritório do PL. A partir de agora, o ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais e de conversar com seu filho Eduardo, entre outras medidas.
Isso era necessário? Colocarei com todas as letras: mais que necessário. Todos os indicativos estavam a apontar que haveria fuga, inclusive os antecedentes. Bolsonaro já havia se enfiado na embaixada da Hungria.
Ontem, ele fez um vídeo que todos aqueles que fogem fariam, dizendo que não iria fugir. A troco de quê? É mais um indicativo forte. Outro indicativo muito forte e com consistência e lastro é a carta de [Donald] Trump. Tudo estava a indicar.
Essas medidas cautelares eram mais do que necessárias. Wálter Maierovitch, colunista do UOL
Maierovitch explicou que Moraes não tomou a decisão por conta própria, mas sim respaldado pelo alerta dado tanto pela polícia como pelo Ministério Público.
Seria ilegal essa medida se o Ministério Público, o procurador [Paulo Gonet] ou a polícia não tivessem provocado e chamado o relator Alexandre de Moraes para decidir. Houve a provocação. A polícia motivou o pedido com relação ao risco de fuga. O MP, pelo procurador Gonet confirmou e também entendeu a necessidade dessas medidas cautelares.
Sob o aspecto técnico, a questão foi muito bem colocada. Moraes não poderia agir por ofício, sem provocação, mas não foi isso o que aconteceu. Houve uma manifestação da polícia, que é o órgão de investigação e precisa ficar atento para inclusive evitar fugas. Sob o aspecto da legalidade, está perfeito. Wálter Maierovitch, colunista do UOL
Josias: Medida de Moraes a Bolsonaro foi apropriada, desejável e necessária
Alexandre de Moraes tomou uma decisão correta ao determinar uma série de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, analisou o colunista Josias de Souza.
Trump veio com esse lero-lero de ‘perseguição’ e ‘caça às bruxas’ contra Bolsonaro no Brasil e preparou o ambiente para a eventual concessão de um asilo político, que concederia gostosamente. O Supremo tomou uma providência cautelar.
Saiu barato para Bolsonaro. Moraes poderia ter decretado a prisão preventiva dele, mas preferiu a modalidade menos gravosa e mais branda, que foi a adoção de um conjunto de medidas cautelares. Ele não pode nem chegar perto de embaixada, quiçá entrar em uma. Foi uma medida muito apropriada, desejável e necessária. Josias de Souza, colunista do UOL
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Bolsonaro esgotou medidas que justificam prisão preventiva, diz jurista
Jair Bolsonaro praticou um conjunto tão grande de ações danosas que justificariam um pedido de prisão preventiva, afirmou o jurista Márlon Reis.
Não há mais nada que Bolsonaro precise fazer para ir para a cadeia. O Direito transcende a força, muito conectado à ideia de aplicação da Justiça, que reclama análises que também são institucionais. A decisão foi correta, embora não haja mais nada que precise ser feito pelo ex-presidente para ser preso.
Bolsonaro já esgotou o repertório de medidas previstas no Código de Processo Penal que autorizam a decretação da prisão preventiva. Repito: ele transcendeu o que é necessário, segundo o CPP, para haver contra si decretada uma prisão preventiva. Não foi; teve essa sorte. Márlon Reis, jurista
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