Moraes pede para 1ª Turma do STF julgar se mantém medidas contra Bolsonaro

A Primeira Turma do STF vai julgar hoje, a partir do meio-dia, se mantém as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O que aconteceu

Na decisão que autorizou a operação da PF contra Bolsonaro, Moraes pediu para marcar sessão para os demais ministros analisarem as medidas. O presidente da Turma, Cristiano Zanin, agendou o julgamento para as 12h de hoje no plenário virtual. Os ministros terão até 23h59 de segunda-feira, dia 21 de julho, para votar.

Advogados e procuradores também poderão se manifestar no processo até o início do julgamento, às 12h. A Primeira Turma é composta por cinco ministros: além de Moraes e Zanin, estão Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Moraes determinou que Bolsonaro deve ser monitorado por tornozeleira eletrônica e não pode se aproximar de embaixadas, entre outras medidas. Nesta manhã, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na sede do PL e nas casas do ex-presidente em Brasília e no Rio.

Ex-presidente é suspeito de financiar e apoiar ações do filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos fazendo lobby por sanções a autoridades brasileiras. A PGR (Procuradoria-Geral da República) também apontou que há risco concreto de fuga e tentativas de atrapalhar a investigação.

Ambos são investigados por suspeita de coação no curso do processo, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado democrático de Direito. O julgamento que começa hoje vai analisar só as medidas cautelares, não o mérito da questão.

Novo processo começou dois dias depois de tarifaço de Trump

A representação da Polícia Federal que iniciou essa nova petição contra Bolsonaro foi enviada ao STF em 11 de julho. Foram dois dias depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de importação de 50% sobre os produtos brasileiros.

A ação foi distribuída para o ministro Alexandre de Moraes, que já é relator de ações relacionadas. As medidas decretadas hoje por Moraes tiveram aval da PGR (Procuradoria-Geral da República).