O ministro Alexandre de Moraes passou do ponto ao envolver terceiros e ameaçar prender Jair Bolsonaro (PL) caso o ex-presidente não se explique por possíveis violações a medidas cautelares, analisou o jurista e colunista Wálter Maierovitch no UOL News hoje.
Na noite de ontem, Moraes deu 24 horas para os advogados de Bolsonaro explicarem fotos compartilhadas do ex-presidente nas redes sociais. O ministro citou a possibilidade de prisão por descumprir medidas restritivas.
Moraes vê que o instrumento para desestabilizar [a soberania do país] se dá, em especial, via redes sociais pelos imputados. Ele enxergou que precisava colocar um aumento, e aí ele erra em cheio e exagera porque envolve terceiros que não estão no tipo penal e nem como suspeitos no inquérito.
E quem são esses terceiros? Ele deixa aberto. Terceiros que apanham isso para informar não estão, evidentemente, com o objetivo de desestabilizar o país, ao contrário do que faz Bolsonaro e o filho.
Houve exagero ao esticar essa cautela a pessoas indeterminadas, que podem estar em qualquer parte do mundo. Wálter Maierovitch, colunista do UOL
Maierovitch se surpreendeu com a posição de Luiz Fux, o único dos ministros da Primeira Turma do STF que votou contra as medidas cautelares impostas a Bolsonaro.
O ponto principal é não tirarmos o olho do tipo penal, que é indicado no inquérito. Qual é a objetividade jurídica? É amparar e proteger a soberania nacional. O legislador escreveu ‘proteger a soberania contra negociações no estrangeiro voltadas a desestabilizar o país’, que é o que Eduardo Bolsonaro está fazendo. O pai também é suspeito nesse mesmo inquérito.
Dá para tirar uma arma de fogo da mão daquele que está assaltando continuamente, ameaçando, cometeu roubos qualificados e até latrocínio? É lógico que dá e isso é uma medida de cautela. Não se pode tirar o olho de quando alguém está desestabilizando o país fazendo negociações exitosas no estrangeiro, uma vez que o presidente dos EUA propôs uma barganha contra a soberania.
Uma medida cautelar só pode ser imposta se houver necessidade. Na Primeira Turma, a maioria entendeu que havia uma necessidade e corretamente acompanhou Moraes. Fux divergiu e entendeu que todas as cautelares eram desnecessárias. Espantoso, mas é uma posição dele. Wálter Maierovitch, colunista do UOL
Sakamoto: Bolsonaro estica a corda, mas Moraes não quer um ‘mito’ mártir
Jair Bolsonaro dá a impressão de querer testar a paciência do STF , mas o ministro Alexandre de Moraes evita transformar o ex-presidente em mártir com um eventual pedido de prisão preventiva, analisou o colunista Leonardo Sakamoto.
Por conta das ações tanto de Bolsonaro quanto do seu filho Eduardo no intuito de criar uma obstrução à investigação, embaraço da Justiça e ataques à soberania, uma vez que o conluio entre o clã Bolsonaro e Donald Trump ameaça o Brasil com tarifaço, desemprego e perda de renda, houve medidas cautelares como a tornozeleira.
Muitos juristas disseram que caberia uma [prisão] preventiva e o Supremo, especialmente Moraes, preferiu não. A impressão que temos é que o ministro não quer criar um mártir na figura de Bolsonaro junto aos seus apoiadores com uma prisão antes de uma condenação. Lula foi preso depois da condenação, ficando na cadeia por 580 dias.
O cálculo de Moraes provavelmente é esse para evitar essa política do mimimi e que Bolsonaro cavalgue na vitimização. Contudo, há um limite. Leonardo Sakamoto, colunista do UOL
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