Lideranças do direito e entidades da sociedade civil realizam um ato em defesa da soberania nacional amanhã, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também é esperado.
O que aconteceu
Uma carta em defesa da soberania nacional será lida durante o evento. O ato acontece em meio ao anúncio de tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e a revogação de vistos de oito ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Tarifaço por Bolsonaro. O presidente Donald Trump anunciou numa carta endereçada ao presidente Lula no dia 9 de julho que elevou as tarifas de produtos brasileiros exportados para o mercado americano, sugerindo que a redução delas poderia acontecer caso haja interrupção do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos atos golpistas.
Carta foi vista como chantagem e ataque a soberania. “É uma afronta gravíssima contra a nossa soberania, diz Ana Elisa Bechara vice-diretora da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e professora de direito penal. Segundo ela, o ato nasce a partir dessa ameaça “de sequestro da nossa democracia”.
A manifestação tem o apoio de pelo menos 150 organizações da sociedade civil. Estão na lista o Centro Acadêmico XI de Agosto, a Comissão Arns, a UNE (União Nacional dos Estudantes), além de centrais sindicais, o coletivo Prerrogativas e o grupo Direitos Já! Forum pela Democracia.
O Largo São Francisco sediou um ato histórico em defesa da democracia em agosto de 2022, antes das eleições. O evento reuniu alunos, políticos, ex-ministros do STF e empresários. Na ocasião, foi lida a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, que atingiu mais de um milhão de assinaturas.
Ameaça interna à democracia em 2022. Naquele momento, o objetivo era apoiar um candidato que tivesse compromisso com a democracia. Até então, Bolsonaro fazia campanha aberta contra as urnas eletrônicas, e sugeria que se ele não vencesse era prova que a eleição seria roubada.
Democracia alimentada todos os dias. Para Ana Elisa, o Brasil vem de um processo de conscientização após os anos Bolsonaro. “Parece que há uma consciência social sobre a ideia de democracia, de que a democracia não é uma conquista estável, é algo a ser defendido e alimentado todos os dias”.
Em 2022, a coleta de assinaturas começou com um mês de antecedência. Desta vez, o manifesto foi lançado ontem, uma vez que houve menos tempo para organizar o evento. O encontro começa às 11 hs, no salão nobre da faculdade.
Aprendemos com a democracia aqui e fora. Democracias estão submetidas a testes de estresse. Estamos diante de um processo mais consolidado de polarização de extremismos, de discurso de ódio nas redes sociais, em um cenário mais agudo em relação a esse fenômeno. Temos um nível de agressividade confundido com liberdade de expressão, e esse nível de agressividade com falta de capacidade de diálogo, que leva a uma irracionalidade perigosa. Ana Elisa Bechara, vice-diretora da Faculdade de Direito da USP
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