Um vídeo de Bolsonaro falando aos manifestantes reunidos em Copacabana foi publicado no perfil oficial do senador Flávio Bolsonaro (STF). No STF, a primeira avaliação de interlocutores de Moraes é a de que a publicação pode representar violação da medida cautelar.
O áudio do telefonema feito a Bolsonaro por Flávio foi conectado no sistema de alto-falantes, em Copacabana. “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos, é pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse o ex-presidente aos manifestantes que foram até a orla.
O momento da saudação foi registrado em vídeo e publicado no perfil oficial de Flávio Bolsonaro. O ex-presidente aparece com o celular na mão e com a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar em destaque.
“Palavras de Bolsonaro em Copacabana. A legenda é com vocês”, escreveu o filho senador.
Em São Paulo, não foi possível ouvir Bolsonaro. Durante manifestação na Paulista, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) mostrou no celular uma videochamada com Bolsonaro. “Não pode falar, mas pode ver”, afirmou ao público.
Descumprimento da decisão do STF
O advogado criminalista Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela USP, avalia que a publicação pode configurar descumprimento de decisão do STF e deve reabrir um debate sobre cautelares mais duras ou mesmo sobre prisão do ex-presidente.
“Se fosse um terceiro aleatório, seria mais difícil demonstrar que ele tinha ciência da publicação. Como foi um filho, fica mais complicado. A Procuradoria-Geral da República pode fazer novo pedido de prisão. O fato abre esse debate. A cautelar é discutível, juridicamente, mas o descumprimento dela gera risco de cautelares mais duras ou prisão”, comentou.
Advogado e professor de Direito Penal da UERJ, Davi Tangerino é crítico das medidas cautelares impostas a Bolsonaro pelo STF. Contudo, avalia que a publicação representa uma quebra de medida. “Era uma cautelar que acho que não deveria ter sido dada. É problemática, com contornos obscuros e com cara de censura prévia. Uma vez que foi dada e validade, era muito claro que não podia usar redes sociais dele nem de terceiros. Me parece que a quebra de cautelar é evidente”, destacou.
O especialista frisou ainda que o descumprimento está configurado ainda que no vídeo Bolsonaro só tenha aparecido fazendo uma saudação a apoiadores. “Que houve quebra me parece claríssimo. Ele usa a rede social do Flávio para fazer uma manifestação. É uma saudação, mas é justamente uso da rede, ainda que de terceiro. Me parece bastante claro que quebrou. Eu não teria dado a cautelar. Mas, dada a cautelar, a quebrou”, frisou.
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