Operação encontra combustíveis adulterados com até 90% de substância ilegal

A lei permite somente 0,5% de metanol na gasolina, mas “postos foram encontrados com até 90% de metanol”, afirmou o promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco), Yuri Fisberg, em coletiva de imprensa no Ministério Público de São Paulo.

Outro eixo da investigação passa pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não é entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais. Em vez disso, é desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente. O metanol, altamente inflamável e tóxico, é direcionado a postos e distribuidoras, nos quais é utilizado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa.

A Superintendente da 8° região fiscal da Receita Federal, Márcia Meng, afirmou que a Receita esta atuando com a tomada de usinas para evitar que combustíveis adulterados cheguem aos postos.

Segundo ela, outra estratégia é atuar na fiscalização maior durante os processos de importação de petróleo, também com o intuito de evitar que ele seja adulterado.

A investigação atinge todos os elos da cadeia de combustíveis, incluindo usinas. Uma força-tarefa cumpre mandados de busca e apreensão e prisão nos Estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Segundo as investigações, mais de 350 alvos – pessoas físicas e jurídicas – são suspeitos da prática de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. As irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis.

As denúncias foram feitas a promotores por empresários e produtores do setor de cana. Eles teriam sido coagidos a venderem propriedades para os criminosos. Também há suspeitas de que o PCC tenha promovido incêndios criminosos em canaviais.

Em mais 300 postos de combustíveis, foram detectadas fraudes tanto qualitativas quanto quantitativas. Consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas exigidas pela ANP (fraude qualitativa).

Segundo o MP, os proprietários de postos de gasolina, que venderam seus estabelecimentos comerciais aos criminosos, não receberam os valores da transação e foram ameaçados de morte caso fizessem qualquer tipo de cobrança.