BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai votar nesta terça-feira, 30, oito requerimentos de urgência, para acelerar a tramitação, de projetos de lei da área da segurança pública.
As propostas criam novos crimes, pretendem dar mais celeridade a processos decorrentes de prisão em flagrante e aumentam o financiamento da segurança pública no País.
Todas essas proposições, diz Motta, são consenso entre todos os secretários de Segurança Pública de Estados brasileiros.
“Segurança é uma das maiores preocupações dos brasileiros e uma prioridade do Parlamento – e prioridade se faz ouvindo, dialogando e agindo”, escreveu Motta, em publicação em rede social.
A aprovação de requerimentos de urgência serve para pular a discussão e a votação em comissões, levando o tema diretamente para o plenário. A votação em plenário é a última fase da votação de um projeto de lei. Depois disso, ele segue para avaliação no Senado.
A votação de projetos da área da segurança pública nesta semana serve para afastar as “pautas tóxicas”, como a anistia, conforme descreveu o presidente da Câmara.
“É chegado o momento de tirarmos da frente todas as pautas tóxicas. Talvez, a Câmara tenha tido na semana passada a semana mais difícil e desafiadora. Mas esse presidente que vos fala, nós decidimos que vamos tirar essas pautas tóxicas, porque ninguém aguenta mais essa discussão. O Brasil tem que olhar para frente”, disse o presidente da Câmara na semana passada.
Nesta terça-feira, haveria reunião de líderes. Como Motta já definiu esses requerimentos como pauta prioritária, o encontro, que traria novamente a anistia em discussão, foi cancelado.
Veja quais são os projetos que serão votados pelos deputados para acelerar a tramitação.
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