A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar os réus do núcleo de “ações coercitivas” do plano de golpe (núcleo 3) no dia 11 de novembro. A data foi definida pelo ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, a pedido de Alexandre de Moraes, relator do processo.
Neste grupo, estão dez acusados – nove oficiais do Exército e um policial federal – aliados do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), foram responsáveis por “ações táticas” da trama golpista.
Foram reservadas seis sessões para o julgamento, nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, das 9h às 12h. Nos dias 11 e 18 haverá também sessões das 14h às 19h. Novas sessões podem ser agendadas se o julgamento não for concluído até a data final prevista.
Respondem ao processo:
Segundo a PGR, os militares empreenderam “ações de campo” para o “monitoramento e neutralização de autoridades” no final de 2022, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o Plano Punhal Verde e Amarelo, a Operação Copa 2022e a Operação Luneta.
Também teriam tentado convencer e pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderir ao golpe, com iniciativas como a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, manifesto divulgado após o segundo turno das eleições com críticas ao Poder Judiciário e referências à “insegurança jurídica e instabilidade política e social no País”.
A denúncia atribui a eles cinco crimes – organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Veja como está o cronograma dos processos de cada núcleo da trama golpista:
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