Um novo levantamento da Oxfam Brasil denuncia a desigualdade no financiamento climático do país. O estudo, intitulado Encruzilhada Climática, revela que as falhas na destinação de recursos públicos acabam reforçando desigualdades raciais, de gênero e territoriais, atingindo com mais força as populações em situação de vulnerabilidade.
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Segundo o relatório divulgado pela Agência Brasil, as ações do governo federal ainda têm caráter reativo, com liberações de verbas somente após grandes desastres. Um exemplo citado é o crédito extraordinário de R$ 111,6 bilhões destinado ao enfrentamento das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
O documento destaca também que apenas 12% dos R$ 185 bilhões previstos no Plano Plurianual 2024-2027 para ações climáticas estão reservados para adaptação, etapa essencial para proteger comunidades vulneráveis de eventos extremos, como secas e enchentes.
Outro dado que evidencia a baixa prioridade da pauta ambiental é o percentual destinado à gestão do setor: em 2023, o meio ambiente recebeu apenas 0,34% do orçamento federal total. Na prática, isso equivale a menos de R$ 1 para cada R$ 300 reais do orçamento público, segundo cálculos da organização.
Enquanto isso, setores com alto impacto nas emissões de carbono, como a agricultura e o transporte, receberam volumes maiores de recursos. O Fundo Clima, criado para financiar projetos sustentáveis, contou com R$ 10,4 bilhões.
Para efeito de comparação, o estudo citou os R$ 400 bilhões previstos no Plano Safra 2024/25. No entanto, é válido lembrar que o montante destinado a produtores rurais vincula o acesso ao crédito e oferece condições de financiamento diferenciadas, como taxas de juros reduzidas, ao cumprimento de critérios de sustentabilidade, por exemplo, a regularização ambiental e adoção de boas práticas.
Para a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, as escolhas orçamentárias mostram uma falha na distribuição do orçamento. “Esta lógica favorece setores que ampliam a crise climática, enquanto negligencia as pessoas e territórios mais afetados. Estamos diante de um ‘racismo ambiental’”, argumenta.
O relatório ressalta ainda que as regiões Norte e Nordeste do país são as que sentem os maiores impactos da falta de investimento em adaptação. São áreas em que as populações negras, pardas, indígenas e quilombolas são predominantes, têm renda menor e estão mais expostas a desastres ambientais.
Para Santiago, a crise ambiental no Brasil também tem um recorte social e racial evidente. “A crise climática revela e aprofunda desigualdades históricas. Não haverá transição justa sem enfrentar o racismo, a desigualdade de gênero e a concentração de terras”, afirma.
Entre as medidas propostas pela Oxfam estão a inclusão de critérios de raça, gênero e território nas políticas climáticas; a participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas decisões; o foco em adaptação nos territórios mais vulneráveis; e condicionar a oferta de crédito rural ao uso de práticas sustentáveis e à redução de emissões.
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