Porco avaliado em R$ 20 mil é morto por vizinho após invadir propriedade

Conforme a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), o dono explicou que o animal fugiu da área onde era criado e invadiu o terreno próximo à residência. Na sequência, os policiais conversaram com o autor do disparo. Ele relatou que a decisão de abater o porco com uma espingarda foi tomada para preservar a segurança da família, pois era de grande porte.

A ocorrência em Santa Catarina chamou a atenção não apenas pelo alto valor do suíno, mas também por levantar o debate sobre a responsabilidade em invasões na área rural. De acordo com a advogada Ana Luíza Arigony, do escritório Arigony Advocacia, no Rio Grande do Sul, a lei prevê duas possibilidades:

• 1 – Se o animal que invadiu a propriedade estava causando prejuízos, como destruição de lavouras ou cercas, por exemplo, o dono tem o dever civil de indenizar o vizinho lesado.
• 2 – Se o animal oferecia risco real à integridade das pessoas, como o vizinho alegou à Polícia Militar, pode ser analisada a hipótese da legítima defesa ou estado de necessidade, situações que afastam a responsabilidade do autor do disparo.

A especialista em direito ambiental reforça que, por outro lado, a morte do animal também pode suscitar a discussão sobre maus-tratos.

“Tudo vai depender das provas que forem apresentadas no inquérito policial e da apuração das circunstâncias. O valor elevado do porco (R$ 20 mil) reforça o prejuízo, mas só gera responsabilidade se ficar comprovado que o abate foi desnecessário. Se não havia risco real, o vizinho pode responder civilmente e ter que indenizar o dono pelo dano causado”.

A partir de agora, com o registro do boletim de ocorrência, a Polícia Militar irá instaurar o inquérito para investigar o caso. Os envolvidos são ouvidos em depoimento nesta etapa e apresentam provas, como imagens de câmeras de segurança e contatos de outras pessoas que possam ter presenciado a cena.

A raça duroc foi desenvolvida nos Estados Unidos ganhou espaço no Brasil a partir da década de 1960 e é conhecida pelas seguintes características:

• Coloração marrom-avermelhada;
• Estrutura robusta e forte;
• Agilidade;
• Rusticidade;
• Machos podem alcançar 270 quilos com 1 ano de vida, enquanto as fêmeas, 225 quilos.

A gordura entremeada nos cortes faz a carne do porco duroc, vendida como um produto gourmet nos supermercados e empórios brasileiros, ser chamada de “angus da suinocultura”. Ela oferece mais sabor e suculência ao consumidor em relação às demais raças.