O setor agropecuário e o governo federal parecem ter chegado a um consenso para o lançamento do Plano Clima na COP30.
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Uma fonte a par do assunto afirmou que o Executivo aceitou separar os cálculos das emissões e remoções de gases de efeito estufa de transição do uso do solo em propriedades rurais para um novo plano setorial. Com isso, haverá três planos de mitigação: de áreas públicas, de áreas privadas e da agropecuária.
A medida possibilitará a separação do desmatamento ilegal, que estava na conta do agronegócio na versão original do Plano Clima. Dessa forma, as emissões de gases poluentes atribuídas ao setor agropecuário devem cair de quase 70%, na proposta original do Plano Clima, para cerca de 30%.
Uma reunião entre representantes de várias entidades do setor agropecuário foi realizada na manhã desta quarta-feira (5/11) para bater o martelo sobre a questão. A negociação foi liderada pelo ex-ministro e enviado especial da agricultura para a COP30, Roberto Rodrigues.
A medida acordada com o governo segue na linha de retirar do setor agropecuário as emissões por desmatamento ilegal e outras modificações de uso do solo nas terras sob domínio da União, conforme adiantado pela reportagem.
A intenção é separar o desmatamento legal e ilegal com a checagem das licenças para supressão de vegetação nativa, verificando aqueles que têm e os que não têm a autorização para o desmate. Os dados seriam acessados junto às secretarias estaduais de meio ambiente.
O entendimento no setor agropecuário é que a exclusão do desmatamento em áreas da União, inclusive em assentamentos da reforma agrária, fará diferença no balanço de emissões atribuídas aos produtores. O cômputo de emissões sairia de 1,4 bilhões de toneladas de CO2 equivalente para cerca de 643 milhões de toneladas.
O Ministério do Meio Ambiente informou nesta terça-feira (04/11), em nota, que segue em curso a análise das contribuições recebidas na consulta pública do Plano Clima, com previsão de conclusão “em breve”.
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