Depois de enfrentarem por anos dificuldade para acessarem crédito rural e programas ambientais, o pequeno produtor Ludgério Neto e sua filha Larissa Barroso, de Tasso Fragoso (MA), conseguiram recentemente ingressar no projeto Floresta+Amazônia, iniciativa federal que apoia pequenos agricultores que protejam e recuperem a floresta por meio de pagamento por serviços ambientais.
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Por ter área de floresta conservada na sua propriedade, Ludgério recebeu uma renda anual de R$ 25 mil. “Nós sempre optamos por não estragar a terra e deixar tudo conservado. Agora esse dinheiro é uma outra aposentadoria”, celebra o agricultor.
O acesso ao programa Floresta+Amazônia só foi possível depois que Ludgério regularizou o Cadastro Ambienta Rural (CAR), o que ocorreu com o auxílio do Centro de Apoio ao Produtor (CAP), iniciativa que integra o trabalho do IDH no Brasil, que desde 2015 atua com projetos de sustentabilidade em cadeias produtivas e desenvolvimento territorial.
Implementado em 2023 na região de Balsas, no sul do Maranhão, o CAP tem se tornado um dos principais instrumentos de assistência técnica e regularização ambiental para agricultores familiares. Isso porque o centro oferece serviço gratuito nas áreas produtiva, ambiental e territorial.
Desde sua implantação, o CAP do Maranhão já atendeu mais de 3 mil produtores no Estado, sendo que 12 deles foram recentemente beneficiados pelo Floresta+ Amazônia. Segundo Aline Silva, supervisora da Fundação IDH no Maranhão, o maior desafio enfrentado pelos agricultores da região não é a falta de interesse, mas sim acesso a informações, crédito, mercados e até a serviços básicos relacionados à regularização ambiental.
Criados para facilitar o acesso do produtor rural às políticas públicas e prestar apoio para que os produtores cumpram exigências de regularização fundiária e ambiental, os CAPs foram implantados em diversos estados brasileiros, a exemplo do do Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.
Nestes centros o pequeno produtor recebe orientações sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) e auxílio na adequação às normas que permitem a adesão a iniciativas de conservação e pagamento por serviços ambientais. “Na prática, o trabalho do CAP tem sido decisivo para que os pequenos agricultores façam a transição para uma economia de baixo carbono”, explica Aline.
A comunicação com os produtores é viabilizada por prefeituras, secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, além da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP).
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Para os pequenos produtores beneficiados, o pagamento por serviços ambientais tem representado uma mudança de paradigma. A regularização ambiental, antes vista como barreira, passa a ser entendida como oportunidade de renda e valorização do território.
O objetivo da IDH, que trabalha de forma colaborativa para promover o avanço da sustentabilidade nas cadeias produtivas, é alcançar metade dos cerca de 8 mil agricultores familiares estimados na região de Balsas, ampliando o acesso à assistência técnica e a políticas públicas.
Outra produtora beneficiada pela iniciativa é Lucileide Marques de Souza, de Balsas (MA), que depois de perder o emprego resolver ajudar amigas em uma horta urbana. Foi ali que descobriu um novo caminho de vida. Hoje, ela tem sua própria área de quatro hectares, onde planta hortaliças com o filho.
Com o apoio do CAP e da Agerp, Lucileide percebeu que o campo pode ser o melhor lugar para recomeçar. “Eu achava que ia plantar apenas para a minha subsistência, mas estamos fornecendo hortaliça no mercado da cidade e nossa ideia é plantar cada vez mais”, conta satisfeita.
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