A nova idade mínima para andar de moto pegou muita gente de surpresa nas ruas, mas a regra serve para proteger os pequenos em caso de quedas. Transportar menores sem prestar atenção na lei atual do país rende uma dor de cabeça gigante e esvazia o bolso de qualquer piloto.
O que mudou na lei sobre levar crianças em duas rodas?
Antes as regras eram bem mais moles e permitiam garupa a partir de sete anos, só que o trânsito ficou violento e exigiu mudanças. A Lei 14.071/2020 alterou o Art. 244 do Código de Trânsito Brasileiro e mudou esse cenário de vez.
Agora a barra subiu e o limite ficou bem mais restrito para o transporte urbano ou em rodovias. Acompanhe abaixo o comparativo direto de como as regras funcionavam antes e como elas estão valendo agora no seu dia a dia:
| Situação no Trânsito | Como funcionava antes | Regra atual do CTB |
|---|---|---|
| Idade permitida | A partir de sete anos | Pelo menos 10 anos |
| Gravidade da multa | Infração gravíssima | Infração gravíssima |
| Penalidade extra | Apenas a multa comum | Suspensão direta da CNH |
Qual o tamanho do prejuízo para quem desobedece a regra?
O motoqueiro que ignora a fiscalização e roda com menores de 10 anos na garupa vai encarar o pior tipo de punição administrativa. O bolso sofre na hora porque a carteira recebe sete pontos e o valor do boleto cobrado chega em R$ 293,47.
O pior não é nem esse valor em dinheiro, mas o fato de que essa manobra gera a suspensão do seu direito de dirigir de forma automática. O documento fica bloqueado por meses e o motorista precisa encarar um curso de reciclagem obrigatório para conseguir pilotar novamente.
A contagem do aniversário não é o único fator que os guardas avaliam na hora de parar a sua moto na blitz. O texto oficial deixa claro que o passageiro precisa ter total capacidade de cuidar da própria segurança enquanto o veículo se movimenta.
Se o seu filho completou os 10 anos, mas está com a perna engessada ou dorme durante o trajeto, você também será autuado. O corpo precisa estar firme, alcançando as pedaleiras laterais e segurando na cintura do piloto para evitar que a gravidade cause um tombo bobo.
Quais os equipamentos de proteção obrigatórios para os menores?
Não adianta colocar um capacete de adulto frouxo na cabeça do menino só para enganar a polícia na esquina. O equipamento precisa encaixar perfeitamente sem balançar e conter o selo de aprovação do Inmetro colado na parte de trás.
Aproveite para conferir os itens que não podem faltar antes de dar a partida no motor:
- Capacete do tamanho infantil correto e com a viseira totalmente fechada.
- Calçado firme que não saia dos pés de jeito nenhum durante o movimento.
- Roupas grossas para proteger a pele em caso de ralar no asfalto quente.
O que fazer se a moto for o único meio de transporte da família?
Essa realidade mexe com a rotina de muita gente que precisa levar o filho para a escola de manhã cedo. Atualmente existe um debate na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 6253/25, que tenta diminuir o limite para cinco anos usando travas especiais.
Enquanto o congresso não aprova nenhuma alteração, a regra antiga de menores de 10 anos continua totalmente proibida. O jeito seguro é caminhar um pouco mais, usar o transporte escolar ou buscar carona em automóveis para evitar acidentes graves.
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