Um retrovisor frouxo ou quebrado parece um problema pequeno, mas pode terminar em multa grave. A regra dos retrovisores do Contran fechou seu cronograma para veículos em produção em outubro de 2025, enquanto a frota em circulação continua obrigada a usar espelhos funcionais. Carros antigos preservam as peças originais, mas danos e trocas exigem atenção ao padrão técnico.
O que mudou nas regras dos retrovisores?
A Resolução Contran nº 966 definiu requisitos técnicos para os espelhos usados em motos, carros, ônibus, caminhões e outros veículos. A norma trata de fabricação, desempenho, fixação, regulagem e campo de visão.
A Resolução Contran nº 966 entrou em vigor em 1º de junho de 2022 e teve aplicação gradual. O último prazo alcançou ônibus, micro-ônibus, caminhões, caminhões tratores e motor-casa em produção a partir de 18 de outubro de 2025.
Quais veículos entraram no cronograma e quando?
O cronograma separou motocicletas, novos projetos, veículos leves e veículos pesados. As datas abaixo resumem o artigo 7º da norma técnica dos retrovisores:
1
Motos desde janeiro de 2019
A regra alcança motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos produzidos ou importados.
2
Novos projetos desde outubro de 2022
Modelos registrados a partir dessa data passaram a seguir os novos requisitos.
3
Veículos leves desde outubro de 2024
A etapa alcançou automóveis, utilitários, camionetas e caminhonetes em produção.
4
Veículos pesados desde outubro de 2025
Ônibus, micro-ônibus, caminhões, caminhões tratores e motor-casa completaram o cronograma.
O que o motorista deve conferir antes de sair?
O motorista deve conferir se os espelhos estão presentes, firmes, reguláveis e capazes de mostrar as áreas laterais e traseiras. A Resolução Contran nº 912 exige equipamentos obrigatórios em condições de funcionamento.
Uma checagem rápida reduz o risco de dirigir com visão limitada:
- Superfície refletora: procure trincas, manchas ou partes soltas que prejudiquem a imagem.
- Fixação: confirme que o retrovisor não vibra nem muda de posição sozinho.
- Regulagem: ajuste o espelho sentado na posição normal de condução.
- Campo de visão: garanta que pessoas, motos e veículos apareçam sem grandes áreas escondidas.
Quem precisa trocar o retrovisor do veículo?
Carro antigo com espelhos originais conservados não recebe uma ordem geral de troca imediata. A exigência muda quando a peça está ausente, perdeu a função ou precisa ser substituída.
A Resolução Contran nº 966 prevê requisitos mínimos para a reposição quando não for possível manter as características originais:
De fábrica
Veículo novo já deve sair adequado
A responsabilidade de cumprir o padrão técnico começa na produção e na homologação.
Sem troca
Espelho original continua funcional
O carro antigo pode manter a peça original quando ela está firme e em boas condições.
Na reposição
Peça danificada precisa ser substituída
A reposição deve preservar o padrão original ou cumprir os requisitos mínimos da norma.
Irregular
Retrovisor ausente ou sem funcionar
Circular sem visão adequada pode levar a autuação e retenção para regularização.
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Qual é a multa por retrovisor ausente ou sem funcionar?
Conduzir veículo sem equipamento obrigatório, com a peça ineficiente ou fora do padrão do Contran é infração grave. O artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro prevê multa e retenção do veículo para regularização.
Em 2026, uma infração grave vale R$ 195,23 e 5 pontos na CNH, conforme os valores informados pelo DetranRS. O cuidado prático é simples: mantenha os espelhos firmes e funcionais, e use uma peça adequada quando houver troca.
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