Motorista retira o estepe e compra kit reparador para ganhar espaço, mas descobre que a dispensa depende da homologação do carro

Um motorista decidiu liberar espaço no porta-malas, retirou o estepe e passou a carregar um kit com selante e compressor para emergências. A solução parecia moderna e segura, afinal alguns carros novos já saem de fábrica assim. O problema apareceu quando ele descobriu que não basta comprar o kit por conta própria para transformar o veículo em um modelo legalmente dispensado da roda sobressalente.

Para muitos automóveis, a roda e o pneu sobressalentes continuam integrando a relação de equipamentos obrigatórios. A regulamentação do Contran, porém, admite situações em que determinados veículos podem circular sem estepe, macaco e chave de roda.

Essa possibilidade explica por que existem carros novos vendidos regularmente sem pneu sobressalente. A diferença é que, nesses casos, a ausência faz parte das características reconhecidas para aquela marca, modelo e versão ou está abrangida por uma exceção específica prevista na regulamentação.

Foi aí que o motorista percebeu que copiar a configuração de outro automóvel não significava automaticamente estar dentro da mesma condição legal.

Por que comprar um kit reparador não autoriza retirar o estepe?

O motorista acreditava que o raciocínio era simples. Se alguns fabricantes substituem o estepe por selante e compressor, bastaria comprar equipamentos equivalentes e guardar no porta-malas.

A Resolução Contran nº 993 prevê que, para determinados veículos com peso bruto total de até 3,5 toneladas, a dispensa pode ser reconhecida pelo órgão máximo executivo de trânsito da União quando o fabricante ou importador solicita o código específico da marca, modelo e versão e demonstra que a característica pertence ao projeto do veículo.

Por isso, a decisão individual do proprietário não equivale à homologação realizada para determinado modelo. Alguns pontos fazem diferença:

Quando um carro pode sair de fábrica sem roda sobressalente?

Existem veículos cujo projeto já prevê uma solução alternativa. Pneus capazes de continuar rodando temporariamente sem pressão, sistemas emergenciais específicos e kits fornecidos dentro das condições regulamentares podem substituir o conjunto convencional em situações admitidas pelo Contran.

A regulamentação também traz tratamento específico para veículos de propulsão exclusivamente elétrica com peso bruto total de até 3,5 toneladas, permitindo a dispensa quando houver kit reparador ou outra tecnologia alternativa prevista para substituir estepe, macaco e chave de roda.

Além disso, as regras técnicas determinam que fabricantes e concessionárias informem ao comprador as observações e limitações relacionadas ao pneu sobressalente temporário ou ao sistema alternativo. Isso é importante porque um kit de emergência não oferece necessariamente a mesma solução para qualquer dano.

O que acontece se o veículo deveria ter estepe e estiver sem ele?

Durante uma fiscalização, não basta o proprietário mostrar que possui um compressor moderno ou um frasco de selante. Se aquela versão do automóvel não estiver dispensada do equipamento obrigatório, a ausência do estepe pode gerar enquadramento por conduzir veículo sem equipamento obrigatório.

O artigo 230, inciso IX, do Código de Trânsito Brasileiro classifica essa situação como infração grave. A consequência pode incluir multa de R$ 195,23, cinco pontos na habilitação e retenção do veículo para regularização, conforme o caso concreto.

Antes de retirar equipamentos originais para ganhar espaço, vale fazer algumas verificações:

• consultar o manual do proprietário;
• confirmar como aquela versão foi homologada;
• verificar se o fabricante prevê sistema alternativo ao estepe;
• não presumir que um acessório comprado separadamente cria uma dispensa legal;
• manter os equipamentos obrigatórios em condições de uso quando exigidos.

Como saber se o kit reparador realmente substitui o estepe do seu carro?

Depois da surpresa, o motorista percebeu que a primeira consulta deveria ter sido ao manual do veículo e às características originais da versão. Se o automóvel saiu de fábrica com estepe como equipamento obrigatório e não possui dispensa aplicável, simplesmente retirar a roda para aumentar o porta-malas pode criar uma irregularidade.

Já em um carro projetado e reconhecido para circular com solução alternativa, o kit deve permanecer completo, dentro da validade e em condições de funcionamento. Selantes também possuem limitações e podem não resolver rasgos laterais, danos grandes ou outras avarias que impeçam a recuperação temporária do pneu.

A experiência deixou uma diferença importante: ter um kit reparador é uma questão prática, enquanto estar legalmente dispensado do estepe depende da configuração reconhecida para o veículo. Antes de retirar roda sobressalente, macaco ou chave de roda, conferir como o automóvel foi homologado evita que alguns litros extras de espaço no porta-malas terminem em multa e necessidade de regularização durante uma fiscalização.