A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou na terça-feira, 11, o recurso apresentado pela Enel contra a abertura do processo que pode encerrar seu contrato para distribuição de energia na Grande São Paulo.
A decisão foi adotada por unanimidade.
Agora, a concessionária tem até o início da próxima semana para apresentar sua defesa no processo.
O colegiado da Aneel irá decidir se recomenda ou não a caducidade do contrato de concessão da distribuidora ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Desempenho insatisfatório
Quando abriu o processo contra a Enel, a diretoria da Aneel entendeu que a concessionária não conseguiu alcançar os padrões de desempenho satisfatórios, permanecendo abaixo da média de outras distribuidoras diante de eventos climáticos extremos.
Ao avaliar eventos climáticos severos ocorridos em 2023, 2024 e 2025, a diretoria concluiu que as falhas na prestação de serviços continuaram, com elevado tempo de atendimento emergencial e aumento de interrupções superiores a 24 horas, além de falhas no planejamento e execução de planos de contingência.
A Enel SP apresentou um Plano de Recuperação para corrigir as falhas apontadas. A área técnica da Aneel, no entanto, afirmou que as medidas adotadas foram insuficientes.
“A melhora pontual de indicadores ou de resposta a eventos específicos não afasta a caracterização de inadequação do serviço, especialmente diante da recorrência e da gravidade dos episódios analisados. A atuação fiscalizatória da ANEEL não se limita à verificação mecânica de indicadores regulatórios, podendo se apoiar em elementos técnicos e operacionais diversos para aferição do serviço adequado”, disse o colegiado na decisão.
Enel reclama
Após a rejeição do recurso, a Enel disse discordar da decisão da agência, alegando que a Aneel considerou apenas um evento climático extremo, sem levar em conta a melhora dos indicadores operacionais da companhia nos últimos dois anos.
A Enel também prometeu continuar apresentando sua defesa à agência reguladora para manter a concessão.
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