Os advogados de Lula (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) planejam se reunir nesta quarta-feira, 14, para elaborar uma proposta a ser levada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é definir regras para o uso de canais de WhatsApp na campanha e reduzir irregularidades nas redes sociais. O segundo turno será em 25 de outubro.
Audiência no TSE
Nesta terça-feira, 12, as equipes participaram de audiência com o presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques. Também estiveram presentes os ministros Estela Aranha, André Mendonça e Marco Aurélio Bellizze.
Segundo a Folha, os advogados vão concentrar a discussão na atuação das plataformas para moderar conteúdos, no impulsionamento irregular de publicações e na circulação de notícias falsas.
Kassio pediu que as campanhas recorram menos à Justiça. Ao abrir a sessão, afirmou que o número de ações em 2026 supera em 267% o registrado no mesmo período da eleição anterior. Ele agradeceu aos coordenadores jurídicos pela cooperação e disse que houve concordância em “muitos pontos” sobre o aprimoramento do processo eleitoral.
Disputa em torno do “Exército do Lula”
O encontro ocorreu depois de uma sequência de decisões liminares conflitantes entre Kassio e o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. O tema foi o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG).
Kassio determinou o registro do canal no TSE como condição para seu funcionamento. Ele citou relatório técnico do tribunal, segundo o qual mensagens publicadas entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas a partir de 7 de outubro, o que criou uma lacuna na análise de riscos. A campanha de Flávio contabilizou 499 mensagens apagadas, três delas já classificadas pelo TSE como fake news, com ordem de remoção.
O ministro afirmou ver “traços incontroversos” de que Janones “atua em coordenação com a campanha presidencial”. Para ele, embora não fosse possível afirmar que o canal seja uma “tropa digital substancialmente dedicada à desinformação”, sua estrutura remete a isso, o que exigiria atuação preventiva.
A campanha de Lula registrou o canal nesta terça. O presidente do PT, Edinho Silva, disse que a medida foi tomada “para o canal não cair” e que a iniciativa de Janones é autônoma e desvinculada da campanha. O registro só vale após 48 horas, conforme resolução do TSE.
A defesa de Janones recorreu a Cueva para que o grupo não seja reconhecido como oficial da campanha de Lula e argumentou que Kassio não é o magistrado competente para o caso. Em entrevista na Câmara, Janones afirmou que Flávio está desesperado por ter perdido espaço nas redes e que isso poderia ter motivado a decisão.
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