6×1: PL tentará PEC das Horas Trabalhadas em 2027, diz líder no Congresso

Sóstenes afirmou que a bancada seguirá o mesmo posicionamento adotado pela Câmara.

Apesar do apoio à proposta em votação, Sóstenes afirmou que o partido pretende apresentar uma PEC própria em 2027, caso Flávio vença as eleições. A intenção, segundo ele, é permitir que o trabalhador escolha entre o modelo aprovado agora e outra modalidade de contratação, com maior flexibilidade na relação entre horas trabalhadas e remuneração.

“Propor a PEC que a gente entende, ao nosso olhar, que a gente vai dar liberdade total ao trabalhador brasileiro para escolher entre esse modelo aprovado agora e o outro”, disse.

Para explicar a proposta, o deputado comparou a ideia à criação do MEI. “Assim como foi o MEI quando iniciou, ninguém perdeu a carteira assinada. Quem quer continuar com a carteira assinada, continua. Quem quer ser MEI, virou MEI”, afirmou.

Questionado sobre o apoio à proposta atual e a intenção de apresentar uma alternativa no futuro, Sóstenes negou que o PL tenha sido contra a redução da jornada. Segundo ele, a crítica do partido é ao que classificou como caráter eleitoreiro da iniciativa.

“Nós só reprovamos o timing eleitoreiro. Nós nunca fomos contra na Câmara, nós votamos a favor. Mas nunca fomos contra. Nunca. Agora, que é eleitoreiro fazer isso agora, é”, disse.

Sóstenes também afirmou que a pauta não pertence ao PT. Ao ser questionado se a aprovação da proposta com o apoio do PL poderia alterar a percepção pública sobre o tema, o deputado disse acreditar que o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já perdeu espaço na discussão.

“Eu não acho que essa pauta é do PT. Eu acho que até o PT perdeu o timing. Quem ganhou essa pauta foi a Erika Hilton [deputada do PSOL por SP]”.

O que diz a proposta

O texto em análise no Senado prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de folga por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

Se aprovado o texto, sua implementação será gradual, começando com a redução para 42 horas semanais, no prazo de dois meses após a promulgação. Em seguida, após 12 meses, a redução para 40 horas semanais.