O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, voltou a suspender, na manhã de hoje, o grupo de WhatsApp “Exército do Lula”.
Na decisão, Nunes Marques alegou que o canal, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), não havia sido registrado pela campanha petista no TSE.
No começo da tarde, após o registro, Nunes Marques liberou o canal mais uma vez, mas determinou que ele só poderá voltar a funcionar após um prazo de 48 horas.
Foi a segunda vez que o canal foi derrubado e liberado no mesmo dia.
No domingo, Nunes Marques suspendeu o grupo, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que afirmava que a ferramenta estaria disseminando notícias falsas.
A decisão foi revogada horas depois pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que era o relator original do caso.
Ontem, Nunes Marques manteve a revogação determinada por Cueva, após ser informado pela área técnica do TSE de que não haviam sido identificados conteúdos falsos nas publicações do grupo.
Para João Paulo Charleaux, há três problemas na condução do caso por Nunes Marques: a possível violação do princípio do juiz natural; a falta de comprovação das notícias falsas apontadas por Flávio Bolsonaro (PL); e a mudança de fundamento para justificar as restrições ao canal.
Alexandre Borges diz que o episódio mostra que há poder demais concentrado em poucas mãos no STF e no TSE.
“Os freios e contrapesos deram errado, não estão funcionando. (…) Isso dá uma total insegurança jurídica. O Brasil está uma bagunça, e isso não pode mais acontecer.”
Segundo Daniela Lima, um integrante do TSE classificou como ilegal o bloqueio do canal determinado por Nunes Marques e as decisões do ministro no caso têm sido alvo de críticas de outros integrantes da corte.
De acordo com a colunista, as divergências com Nunes Marques dentro do TSE vão além de eventuais proximidades pessoais ou alianças entre ministros. Na avaliação dela, integrantes de diferentes grupos da corte têm se unido em torno da defesa da instituição.
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