A campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a remoção de 221 publicações e a suspensão de 32 perfis, sob a alegação de que as contas atuaram de forma coordenada para disseminar conteúdos falsos ou descontextualizados.
A ação inclui publicações feitas por políticos e entidades ligados ao presidente Lula (PT).
A equipe jurídica do candidato do PL cita os deputados Pedro Uczai (PT-SC), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Duda Salabert (PDT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Paulo Pimenta (PT-RS) e Rogério Correia (PT-MG).
A lista de perfis cujos conteúdos a campanha pede para retirar ou monitorar inclui ainda páginas ligadas ao PT, à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e os veículos Mídia Ninja e Pragmatismo Político. Para esses perfis, porém, não há pedido de suspensão das contas.
A petição aponta que o levantamento identificou uma rede de 1.525 perfis conectados por publicações em coautoria, recurso conhecido como collab, que permite que diversas contas reproduzam o mesmo post e ampliem sua distribuição entre seguidores. A defesa afirma ter isolado 218 publicações questionadas, das quais 24 seriam falsas e 194 estariam descontextualizadas ou sem confirmação. Segundo a campanha, os conteúdos somaram 11,6 milhões de visualizações e 2,5 milhões de interações.
Exemplos
Entre os conteúdos contestados estão publicações que teriam apresentado uma fala de Flávio sobre mudar a Constituição como um anúncio de golpe e do fim das eleições.
A campanha também questiona mensagens que atribuem ao senador a intenção de congelar aposentadorias, acabar com programas sociais, impor jornadas de 16 horas diárias e extinguir o 13º salário e o salário mínimo.
Segundo a petição, as publicações buscavam atingir grupos específicos do eleitorado, como aposentados, beneficiários de programas sociais, trabalhadores submetidos à escala 6×1 e mulheres.
O documento também aponta mensagens direcionadas aos 33,4 milhões de eleitores que não compareceram ao primeiro turno, com a afirmação de que aquela seria a “última vez” em que poderiam votar caso não escolhessem os candidatos investigados.
Para 32 contas, que classifica como integrantes de núcleos de produção e disseminação dos conteúdos, a campanha pede a suspensão temporária até as 23h59 de 26 de outubro, dia seguinte ao segundo turno. A lista inclui páginas de conteúdo político e apoiadores de Lula, como Pesquisas do Lula, 342 Artes, Frente Sul-Americana, Jovens pela Democracia, Eu Tô com Lula e Plantão Brasil.
Em relação a outros 16 perfis institucionais, o pedido se limita à remoção das publicações indicadas, à proibição de republicar conteúdos falsos e ao monitoramento das postagens. Um terceiro grupo, composto por outros 75 perfis que teriam originado publicações questionadas, também seria alvo de pedidos de remoção e monitoramento, sem suspensão das contas.
Os advogados afirmam que a divisão dos pedidos busca reservar as medidas mais severas aos perfis que consideram mais envolvidos na produção e na disseminação coordenada das mensagens. A petição ressalta que a intenção não é restringir de forma ampla a manifestação política.
“Não se pede a cassação de perfis, a censura prévia de opiniões ou a responsabilização dos seguidores”, afirma o documento.
No mérito, Flávio pede que sejam apurados possíveis crimes eleitorais e que Lula e Alckmin tenham seus registros de candidatura ou diplomas cassados, caso a Justiça reconheça o uso indevido dos meios de comunicação social em benefício da chapa.
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