Treze publicações do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) foram removidas do Instagram por determinação da Justiça Eleitoral. Os conteúdos criticavam medidas adotadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e posições defendidas por Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. O fórum denuncia censura e contesta a retirada dos materiais.
A decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma representação apresentada por Flávio. A determinação estabeleceu prazo de 24 horas para a exclusão de conteúdos específicos e proibiu a republicação das mesmas peças. Segundo o Fonasefe, a Meta já removeu as 13 publicações.
Entre os materiais retirados está o conteúdo “Lembrar para não esquecer: 5 ataques de Bolsonaro aos serviços e servidores públicos”. Também foram atingidas publicações críticas a propostas de Flávio, incluindo um corte de gastos que, segundo a entidade, afetaria diretamente os serviços públicos.
O Fonasefe afirma que os conteúdos se baseavam em notícias veiculadas pela imprensa, medidas adotadas durante o governo Bolsonaro e declarações públicas do senador e de integrantes de sua equipe de campanha.
Fonasefe nega propaganda irregular
A entidade sustenta que as publicações não pediam votos nem continham informações falsas. Para o fórum, a retirada restringe o debate sobre o histórico de políticas públicas e as propostas dos candidatos para o funcionalismo durante a campanha eleitoral.
“Nenhuma das peças do Fonasefe fazia pedido de voto ou trazia informações inverídicas. O Fonasefe é um Fórum e não uma personalidade jurídica formal, não está, portanto, vedado pela legislação eleitoral de publicar esse tipo de manifestação. Isso é cerceamento de opinião e demonstra o caráter parcial que a Justiça Eleitoral está conduzindo o processo neste segundo turno”, afirmou Diego Marques, integrante da entidade.
O Fonasefe argumenta que decisões de governos anteriores e propostas dos candidatos para o serviço público são temas de interesse coletivo. Na avaliação do fórum, restringir a circulação desses conteúdos limita o acesso dos servidores a informações sobre políticas que podem afetar seus direitos, suas carreiras e a prestação de serviços à população.
A entidade afirma que continuará defendendo os serviços públicos, os direitos dos trabalhadores e a liberdade de manifestação das organizações representativas.
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