A Justiça Eleitoral de Divinópolis (MG) decidiu abrir nesta quarta-feira, 14, um inquérito contra a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) por afirmar nas redes sociais que “os bolsonaristas estão tentando retirar o título de padroeira do Brasil da Nossa Senhora Aparecida”.
Antes do primeiro turno, a então candidata comentou um projeto de lei arquivado há quase 20 anos que tinha o objetivo de retirar de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil.
“Para quem diz que é mentira, procure saber se informar”, escreveu Elisa.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apontou que a futura parlamentar cometeu o crime de divulgar “fatos inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado”.
A pena prevista no Código Eleitoral é de dois meses a um ano de detenção ou pagamento de multa.
O Ministério Público de Minas admitiu que o candidato do PL apresentou elementos suficientes para justificar a instauração da investigação, mas apontou a necessidade de produzir mais provas para “robustecer a comprovação de materialidade”.
Diante disso, pediu a abertura de um inquérito policial.
“Evidentemente, a configuração do delito exige a demonstração dos elementos objetivos e subjetivos previstos no tipo penal, não sendo suficiente a mera constatação de que a informação divulgada era inverídica. Essa exigência, contudo, não obsta o início da persecução investigativa quando presentes elementos concretos indicativos da possível prática criminosa”, diz a manifestação do MP.
A campanha de Flávio pediu ainda que Ana Elisa ficasse proibida de “produzir, publicar, compartilhar ou difundir notícias falsas relacionadas ao pleito presidencial”, o que o MP negou por considerar “genérico”.
Ana Elisa desativou no início deste mês o seu perfil no X após relatar ter sofrido ameaças de morte e de violência sexual.
Deixe um comentário